27/06/2019

SITSESP 1° Congresso, dias 26,27,28 e 29 de junho, delegados sindicais de base em busca de uma RENOVAÇÃO SINDICAL .


Delegados sindicais de base eleitos pela categoria de suas regionais, se unem para que neste congresso possam dar um novo rumo ao sindicato.

Ainda que a certeza de termos de travar árduas batalhas para impedir as artimanhas costumeiras desta atual gestão  para que se elejam nas próximas eleições sindicais, os delegados eleitos estão dispostos a enfrentar para mudarmos de vez nossa crítica situação  de total falta de representatividade da nossa categoria em um todo, sendo assim precisamos de total apoio de toda nossa sofrida categoria para tal divulgação do trabalhos postados que estamos fazendo por aqui, cabe dizer que trabalho este, tem sido feito com total responsabilidade, pois temos a consciência da confiança que a nós foi dedicada no momento em que fomos eleitos para que aqui estejamos representando os anseios de todos os setores da nossa categoria.

Confessamos que aqui passamos por um altíssimo nível de estress e de pressão psicologica, mas como nos disponibilizamos por estarmos a frente e darmos nossas caras a tapa, tenham a certeza que jamais nos entregaremos ou nos venderemos aos manjares que nos são oferecidos, jamais nós   trairemos a confiança e a credibilidade que a nós foram aplicadas por vocês.

Faremos uma luta justa, limpa e honesta, deixando -os a par de tudo com total clareza, inclusive de possíveis delegados que venham aceitar pela continuidade desta atual gestão sindical.

Saibam que aqui existem pessoas que vieram livres de bandeiras sindicais, políticas e que deixaram seus egos pessoais de lado, aqui vos falam pessoas que vieram com total disponibilidade para lutar pelos anseios únicos e específicos de toda nossa categoria, que merece nosso total respeito e nossa extrema fidelidade.

Vamos aqui lutar por um estatuto justo, que de direitos à todos que posteriormente venham ter interesse de fazer parte de "nossa" entidade sindical, e não como vemos hoje que os que lá se encontram querem se perpetuar.

Lutaremos para que todo o pleito eleitoral possa ser limpo, com total clareza, para que assim possamos entrar em uma disputa igualitária, pois somente assim conseguiremos fazer uma total RENOVAÇÃO SINDICAL e juntos lutarmos contra os açoites que sofremos pelo patronal e irmos em busca de nossos direitos de trabalhadores em contextos gerais.

Precisamos resgatar a credibilidade de nossa entidade sindical para que possamos agregar e unir cada dia mais nossa categoria, tornando-nos assim uma entidade forte, sólida e de luta.

RENOVAÇÃO SINDICAL JÁ, inovar se faz necessário.


25/06/2019

SCANNERS corporais ajudam impedir entrada de ilícitos nas unidades, " mas e a saúde do servidor, como fica?".

Sabemos que com a evolução tecnológica podemos ter grandes sucessos em diversos aspectos, porém temos que nos atentarmos quanto aos possíveis efeitos contrários que tais tecnologias podem trazer à  saúde humana.

Neste último mês foram instalados scanners corporais  em alguns dos complexos da instituição onde menores infratores cumprem medidas socioeducativas no estado de São Paulo, "Fundação CASA".


Com o inicio desta implantação foi colocado em jogo o fator mais importante da pessoa de um servidor, "sua saúde".

Fator este que ao ver e ao entender dos servidores, quase que em geral, mais uma vez a instituição desmosntrou não ter se preocupado muito, no entanto após uma grande demanda de questionamentos vindos de todos os setores, os servidores resolveram ir em busca de informações referentes ao índice de radiação que os equipamentos transmitem, uma vez que a instituição não se manifestou, deixando assim de apresentar as devidas especificações informativas dos aparelhos "scanners".

Desta forma, aproveitando as buscas de tais especificações, os servidores resolveram querer saber também se há pessoas aptas, ou seja, legalmente capacitadas, qualificadas e regulamentadas com certificados de operadores de scanner para que assim venham exercer tal função, por enquanto com as superficiais informações que chegam aos servidores, quem opera esta função, são os próprios vigilantes de empresas terceirizadas contratadas pela Fundação CASA , sem se quer terem passado por uma capacitação da qual possa legalmente certifica-los, podendo assim eles também estarem  correndo riscos de radiação, colocando sua saúde em perigo.

Conforme denuncias de servidores a falta de capacitação que vem do descuido total da instituição e não  dos vigilantes que só cumprem as ordens dadas por seus superiores imediatos e por gestores incapacitados a tais informações, os servidores reclamam que tem passado pelo scanner repetidamente e a cada vez que tem de se submeter a passar pelo aparelho aumentam suas dúvidas devida a total falta de informações, inclusive houveram casos de servidores terem de repassar"ir e voltar" por (07) sete vezes, alegado que era falha do aparelho, submetendo assim o servidor a um alto nível de radiação. Detalhe, mesmo estando acompanhado com a presença de um dos gestores, pois o mesmo vendo tal ato improcedente veio se quer intervir ou solicitar que fosse feito uma revista secundária, podendo assim ter evitado o constrangimento e pior ainda ao Alto nível de radiação, demonstrando um verdadeiro despreparo.

Esperamos que a instituição Fundação CASA, esteja a par destas ações tomadas por seus gestores, esperamos que venham esclarecer de forma legal as dúvidas dos servidores e que qualifiquem e capacitam as pessoas para que possam exercer tal função dentro de sua legalidade, desde que estejam dentro das normas regulamentadoras dos órgãos fiscalizadores competentes.

17/06/2019

Servidores da Fundação CASA permanecem em estado de GREVE e aguardam novas negociações com a instituição e secretaria de governo.


Nesta última assembléia da categoria socioeducativa do estado de são paulo feita neste último sábado 15/06/2019, estiveram presentes por volta de duzentos e cinquenta á duzentos e setenta servidores que democraticamente votaram em duas propostas feitas por dois grupos de diferentes opiniões quanto ao que deveriam aceitar nas difíceis negociações que foram gradativamente feitas desde o mês de março deste ano corrente, mês este que é determinado como data base desta categoria, porém nunca fora respeitada pelo patronal, segundo depoimentos de servidores líderes da categoria propriamente citada.

Por um grupo de aproximadamente cento e vinte servidores, ficou claro que a proposta feita pelo patronal de uma possível reposição de 4.13% em seus proventos, acrescidos ao Vale refeição e ao Vale Alimentação o mesmo percentual, sendo pago os retroativos referentes aos meses desde março(data base) e mantendo suas escalas de trabalho sendo ela 2X2 acrescidos de duas folgas, mantiveram os auxílios creche e funeral, estando assim ao entendimento dos mesmos satisfatório, porém eles não incluiriam a renovação do acordo coletivo e manteriam-se em ESTADO de GREVE, podendo assim dar continuação as negociações referentes as demais pautas de campanha salarial.


Já por um outro grupo de aproximadamente de cento e trinta servidores, a proposta feita pelo governo foi recusada em sua totalidade, tendo por sua maioria este grupo determinou que continuarão em estado de greve, desta forma a instituição sindical em conjunto a uma comissão de negociação e com apoio de delegados sindicais de base e da categoria em um todo farão uma minuciosa revisão quanto aos anseios da categoria e reencaminharão uma nova contra proposta para que sejam novamente discutidas junto a instituição Fundação CASA e Governo de Estado, proposta esta que além do que lhes foram oferecidos conforme supra acima citado, foram acrescentados algumas outras solicitações pleiteadas pela categoria, tais como: 

  • Além dos 4.13% a categoria pede mais 5% de reajuste para real reposição salarial.
  • Segurança no ambiente de trabalho e para todos(as) servidores(as). 
  • 30 horas de trabalho para o setor pedagógico.
  • Reajuste aos operacionais com correção das perdas e equiparações.
  • Pagamento do PCCS, desde 2014, com evolução salarial automática.
  • Retirada da coparticipação do plano de saúde e, ainda baixar o valor do agregado, igualando com o do beneficiário titular do plano.(servidor).
  • Alteração da nomenclatura do cargo de Agente de Apoio Socioeducativo, para Agente de Segurança Socioeducativo.
  • Escala para os Agentes de Apoio Socioeducativos de 2x2 com os devidos pagamento das horas excedentes(Extras).


Desta forma,  ordenada e democraticamente ficou decidido pela categoria que haverá uma nova assembléia no dia 13/07/2019, para que assim o governo tenha tempo hábil para apresentar respostas a toda a categoria que aguarda firme e forte nessa luta árdua, porém necessária para que possam garantir seus direitos de trabalhadores.

Cabe esclarecer que mesmo havendo grupos de servidores(as) que dividiam opiniões, a assembléia foi extremamente democrática uma vez que, ambos os grupos souberam ouvir e respeitar as escolhas, pois sabem que estão todos(as) no mesmo barco e que agora mais que nunca deverão estar cada vez mais unidos e fortalecidos para que possam combater o único açoitador declarado desta sofrida categoria que é o patronal.

       Leandro Andretta.`.
www.fundacaonews.com.br




Decreto da posse de armas tem semana decisiva no Congresso

    • Por Jovem Pan
    • 17/06/2019 06h36

    O governo federal tem missão difícil nesta semana: evitar que os senadores derrubem o decreto que facilita o porte de armas no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já aprovou com larga maioria um projeto para suspender a medida e, nesta terça-feira (18), o relatório será analisado pelo plenário.
    Alvo de contestações do parlamento desde que foi assinado no início de maio, o decreto deve ser o centro de mais um debate polêmico entre os senadores. Mas a tendência é de nova derrota do governo, como sinaliza o senador Reguffe.
    “No decreto das armas, meu voto é pra derrubar esse decreto porque não considero positivo para a população brasileira.”
    O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza o porte de armas a 20 categorias, entre elas, advogados, políticos, caminhoneiros, moradores de áreas rurais e jornalistas que trabalham em cobertura policial.
    O texto ainda define que adolescentes a partir dos 14 anos poderão praticar tiro esportivo com a autorização dos responsáveis.
    Na CCJ, a maioria decidiu que a medida do governo é inconstitucional. Senadores favoráveis ao porte de armas, como Marcos do Val (Cidadania), além da bancada do PSL, vêm percorrendo gabinetes buscando convencer os colegas a reverterem o resultado do plenário.
    Major Olímpio, líder do PSL, diz que também conta com a mobilização popular. “Estamos contando com a população para reverter o placar da CCJ. Se a população se mobilizar de fato, nós vamos derrubar no plenário essa adversidade e vamos manter o decreto do presidente.”
    O texto que derruba o decreto das armas precisa de maioria simples para ser aprovado, ou seja, 41 senadores. Caso passe, ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. Enquanto isso, o decreto continua em vigor.
    repórter Levy Guimarães

03/06/2019

Fuja do Golpe: Impostos São Desviados Para as Tarifas dos Consumidores Que Agora Podem Pedir Reembolso.


Como foi descoberto?

Em 2016 advogados de grandes indústrias - com sedes em diferentes regiões do país - perceberam como estes impostos indevidos eram acrescentados nas tarifas. Os casos chegaram ao STF, que deu ganho favorável aos clientes lesados. Desde então, outros consumidores aproveitaram corona para reclamarem seus direitos, é o que a justiça chama de jurisprudência.
Quem tem direito?
Qualquer residência, empresa ou propriedade rural que tenha pagado pelo menos uma conta de energia nos últimos 5 anos. São dois processos diferentes: de redução das próximas tarifas e de reembolso das contas passadas.
O que fazer?
Por se tratar de um erro que já foi descoberto, a expectativa dos consumidores é de que as correções sejam feitas automaticamente. Porém, os grupos beneficiados se valem de mandados judiciais para continuar com o seu dinheiro. Sendo necessário, portanto, que cada consumidor cobre seus direitos individualmente. Só assim, quem colocou a mão no seu bolso vai ser obrigado a devolver.
Uma espécie de caderneta de poupança toda sua.
Durante anos, ingenuamente, o consumidor pagou valores superfaturados. A boa notícia é que o acúmulo de todos estes recursos pode ser recebido com juros e correções agora. Tecnicamente não é uma poupança, mas acabou se tornando para os consumidores lesados. Empresas, propriedades rurais e residências de um modo geral têm direito.
Contas em média 40% menores.
Além do reembolso, as próximas faturas podem ficar mais baratas já. Basta fazer o pedido judicial. Milhares de consumidores já estão pagando menos. Concessionárias públicas e privadas que exploram o serviço no Brasil evitam comentar o assunto, mas especialistas em tributação garantem que a melhor maneira de protestar contra o abuso é exigir todos os seus direitos. 
Matéria de: Protestando/Economia.

31/05/2019

VITÓRIA, SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA SÃO REINTEGRADOS.

Empregados da fundação CASA de Guaianazes, ganham ação de reintegração.

Três empregados da Fundação CASA, que trabalhavam na unidade de Guianazes ganham na justiça o tão sonhado direito a reintegração.

Após árduo trabalho jurídico patrocinado e executado pela Dra., Joselane Pedrosa dos Santos e equipe, esses empregados que foram desligados em 2016 sob alegação de prática de conduta grave, conseguiram a vitória comprovando assim suas devidas idoneidades quanto agora comprovadas as falsas acusações feitas pelo ex.corregedor recentemente demitido. O Poder Judiciário reconheceu a ilegalidade das dispensas e determinou a reintegração aos postos de trabalho. 

Isso comprova que as condutas da administração pública não estão isentas de serem reanalisadas pelo Poder Judiciário, principalmente quando se verifica irregularidades nos procedimentos e conclusões equivocadas. 

contato 11-974417161

Categoria em estado de greve lutando por seus direitos de trabalhadores. A Fundação com promessas para desvio de foco. Os servidores sem rumo por falta de uma liderança verdadeira. Assim o caos na socioeducação de São Paulo é instaurado.

Devido ao momento delicado se encontra a socioeducação do maior estado da União. A categoria resolveu entrar e se manter em estado de greve até o dia 15/06/2019, data esta que haverá uma nova assembléia dos servidores da socioeducação do Estado de São Paulo para que tenham uma devolutiva da instituição Fundação CASA, no caso, esta é responsável em acolher os jovens em conflitos com as leis e que são encaminhados pelo poder judiciário à cumprirem medidas socioeducativas, sejam elas, de privação de liberdade ou não, porém até neste dia 31 do mês corrente, a verdade é que a instituição nada havia oferecido á seus servidores que lutam a serem atendidos por tais reivindicações:

Que seja devidamente respeitada a data base da categoria(1º de março).

A efetivação e manutenção do plano de cargos e salários com a participação direta de servidores da base(patio), pois sem a participação direta de servidores quem mais são os interessados, entendemos que não conseguirão atender aos anseios de nossa categoria em um todo.

Precisamos de um aumento salarial justo em conjunto de melhorias em nossos benefícios (VA e VR).

Diminuição nos valores cobrados por nossos planos de saúde e a retirada da coparticipação de gastos por uso do mesmo.

Mudança da nomenclatura de Agente de Apoio Socioeducativo, para Agente de Segurança Socioeducativo.

Reivindicamos as trinta horas trabalhadas para o setor pedagógico.

Solicitamos o reconhecimento automático de quinquênio e sexta parte para todos os servidores da instituição, visando desta forma diminuir a quantidade de ações judiciais para que possamos ter tais direitos, dos quais já se é reconhecido por ter jurisprudência diante da altíssima quantidade de processos gerando altíssimas custas ao estado que poderiam ser evitados.

Queremos a contratação de novos servidores devido ao grande deficit que encontramos hoje dentro dos centros de atendimento, para que assim retire de nossas costas esta sobrecarga que há anos carregamos fazendo todos os trabalhos mesmo com 50% ou menos ainda do quadro funcional proposto pelo órgão fiscalizador SINASE.

Queremos que a instituição regularize e firme a escala de trabalho dos Agentes de Apoio Socioeducativo com 2x2 mais duas folgas abonadas.

Dentre essas, outras mais reivindicações que constam em pauta de nossa ultima assembléia que foi legitimamente votada pela nossa categoria de todos os setores da instituição hora dita neste.

Não podemos mais aceitar somente as migalhas que o governo nos tem oferecido e desta forma, sai ano e entra ano e sempre estamos lutando pelas mesmas coisas devido ao descaso de nosso governo.

É hora de nos unirmos para que juntos, fortes possamos lutar por nossos direitos de trabalhadores, precisamos neste momento, deixar nossas diferenças, nossos egos de lado para que venhamos atingir nosso maior objetivo que é o de sermos atendidos e contemplados pelo governo do maior estado da união.

Precisamos nos manter fortes, unidos e acima de tudo solidários uns com outros e devemos nos lembrar que estamos todos no mesmo barco, venham todos remar este barco em uma só direção que é a da nossa vitória.

Renovação Sindical Já, inovar se faz necessário.


Forte abraço.
Vamos á luta.

Leandro Andretta .`.
Sempre de pé e a ordem.

28/05/2019

Presidente Jair Bolsonaro e Vice Mourão discutem baixar a maioridade penal, vejam:

sexta-feira, 24 de maio de 2019

FIM DA PALHAÇADA; MATOU ALGUÉM? SE TEM 12, 13, 14 ANOS, VAI CUMPRIR A PENA COMO SE TIVESSE 20, 30, 40.

Blog do Alex Ramos
Presidente Bolsonaro e vice Mourão

O vice presidente da República, general Hamilton Mourão, defende a mesma fala do Presidente Jair Bolsonaro, “a redução da maioridade penal”.

Antes de Mourão falar, Theophilo deu a tônica do que pensa o atual governo sobre o sistema prisional, sob o olhar de aprovação do presidente. O general, que concorreu ao governo do Ceará pelo PSDB nas últimas eleições (e perdeu), destacou a necessidade de “colocar preso para cantar o hino, para fazer faxina, para trabalhar”.

Citou um exemplo do Estado natal, onde, segundo ele, existem o “dia do presidiário” e a “noite do amor”, com visitas íntimas liberadas, onde “ninguém é de ninguém”. Arrancou gargalhadas e aplausos do público.

Sobre a discussão em torno da redução da maioridade penal, Mourão disse estar “100% alinhado” com Bolsonaro.

— Fica-se muito na discussão da questão dos direitos humanos. O que vejo é que os adolescentes de hoje têm muito mais informação do que os adolescentes do meu tempo. Eles sabem muito bem o que estão fazendo. Temos de lidar sem preconceitos com a questão da maioridade penal. Matou alguém? Se tem 12, 13, 14 anos, vai cumprir a pena como se tivesse 20, 30, 40 — concluiu.

16/05/2019

Socorro,Socorro,socorram a sócio educação do Estado de São Paulo .

ATENÇÃO!

A sócio educação do Estado de São Paulo pede socorro !

Queremos nosso plano de cargos e salários que está morto desde 2013, melhores condições de trabalho com mais segurança nos ambientes em que executamos nossas atribuições, queremos adequações para que possamos deixar nossas armas uma vez que fomos legalmente autorizados a tê-las conforme decreto presidencial, queremos salários justos com melhores benefícios, não somente para nós  Agentes Apoio Socioeducativos mas para nossa categoria em um todo, queremos a mudança  da nomenclatura para Agente de Segurança Socioeducativo uma vez que torna-se incontestável que as atribuições dos AAS (Agentes de Apoio Socioeducativos) referem-se verdadeiramente à atribuições de agentes de segurança , queremos um valor mais justo para nosso convênio médico sem os acréscimos de coparticipações, precisamos de Gestores que queiram e que saibam gerir pessoas e não gestores de espaços físicos e de gráficos  numerários, enfim, queremos respeito, pois nós da base somos os quem mantém os cargos de mais altos salários, mesmo sabendo que muitos dos quem nos comandam se quer conhecem um patio de uma unidade de medida socioeducativa para os ditos menores em conflito com as leis e que para a sociedade não passam de  "Bandidos Mirins", assim como tais se referem.

Saibam que não precisamos de vocês, porém vocês precisam de nós para continuarem em suas cadeiras dentro de suas salas com ar condicionado acompanhando seus gráficos e relatórios fantasiosos que jamais foram condizentes com as realidades do que ocorre dentro dos centros de atendimento e de seus arredores, pois ainda assim conseguem tomar seus cafezinhos feitos de hora em hora enquanto a todo o momento um servidor está sendo agredido e ameaçado de morte pelos ditos menores infratores e quando não ocorre pelos internos os servidores são pressionados e assediados por maus gestores literalmente sem nenhum conhecimento ou qualificação para que possam gerir esta tão perseguida e sofrida categoria do sistema arcaico e obsoleto socioeducativo do maior estado da união. Dentro desta fala é claro que não generalizo, pois temos plena consciência que ainda existem poucos gestores que prezam e zelam por suas equipes, mas infelizmente o que deveria ser um costume, ou melhor, uma pratica obrigatória, hoje não passa de uma exceção. 

Vamos refletir?

" Enquanto nós querermos resolver os problemas da instituição, ela jamais irá resolver os nossos problemas".

Fica cômodo para a instituição, pois onde se faz necessário de dez ou mais agentes para que tenhamos um bom andamento nos trabalhos cotidianos, aceitamos dar andamento aos trabalhos com apenas três ou quatro, para que a instituição irá se preocupar em contratar mais servidores? O erro é  deles ou nosso?

Até quando seremos reféns de nós mesmos? Não  acham que passamos da hora de sermos respeitados e de exigirmos que cada setor cumpram com suas atribuições, retirando assim todo o excesso de peso e responsabilidades de nossas costas uma vez que nossas atribuições já  são de tanta tensão e de altíssima exigência de nossa total capacidade física e psíquica, nos deixando altamente exaustos e estressados."Precisamos dar um basta nestas tão discutidas e polêmicas ações dos direitos dos humanos". Precisamos exigir que os direitos humanos sejam para proteger cidadãos de bem e não bandidos que roubam, traficam, matam e amedrontam e exterminam nossa sofrida sociedade.

Pensem, pois somente nós podemos mudar.

É  hora de RENOVAÇÃO.
É hora de nos unir.
Se necessário for, é  hora de lutar.

Um forte abraço e um enorme beijo no coração de cada um(a) de meus(as) queridos(as) irmãos(as).
Estaremos aqui sempre de pé e a ordem para que juntos façamos que a justiça se cumpra com igualdade para todos.

Leandro Andretta .`.

07/05/2019

Pressão de agentes muda presídio a ter gestão privada em SP.

Assessor da SAP diz que secretaria atendeu a pedidos de funcionários; sindicalista afirma que caso pode ser judicializado

Uma das quatro unidades previstas para serem administradas em conjunto com gestoras particulares, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Álvaro de Carvalho, foi substituída pelo CDP de Registro, ambos ainda por inaugurar e localizados no interior do Estado.
Doria anunciou em janeiro que concederia serviços penitenciários a empresas privadas
Doria anunciou em janeiro que concederia serviços penitenciários a empresas privadas
Foto: BRUNO ESCOLASTICO/PHOTOPRESS / Estadão Conteúdo
Ainda não é certo quantas vagas haverá para os funcionários de carreira da SAP nos presídios previstos para o programa de cogestão, e nem quantos celetistas serão contratados pelas gestoras.
O termo de referência da concorrência, que dará as diretrizes de quais setores das unidades ficarão a cargo das empresas e quais serviços deverão ser prestados, ainda está sendo discutido.
Uma minuta foi publicada e parcialmente debatida em audiência pública nesta segunda-feira (6). Opositores da ideia aproveitaram para pressionar na porta da SAP e dentro da audiência.
Críticos da participação privada em presídios se concentram em frente à SAP
Foto: Assessoria de comunicação / Sifuspesp
Registro foi escolhida porque a demanda por transferências para o local era mais baixa. O sistema da SAP mostra que há poucos agentes penitenciários concursados oriundos da região – sul do Estado.
De acordo com o coronel Marco Antônio Severo, assessor técnico do secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, a mudança foi para atender a pedido dos agentes.
Também há, porém, demanda por transferências para as áreas dos outros três CPDs que o governo quer que tenham participação privada – Gália I e II e Aguaí.
“Tem um monte de servidor que trabalha em Campinas que quer ir para Aguaí”, afirma Fábio César Ferreira, presidente do Sindicado dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp).
O sindicato é contrário à concessão de parte dos serviços em unidades prisionais à iniciativa privada. É possível haver judicialização, inclusive por parte de funcionários que tenham uma transferência frustrada pela entrada das empresas.
“Ação judiciais não estão descartadas. Não é nossa principal ação, mas vão ter de todas as formas. O servidor que se sentir prejudicado por estar na listagem [de pedidos de transferência] e não poder ir embora pode entrar na Justiça também”, afirma Ferreira.
O coronel Severo diz que não há nada irregular em eventuais negativas a pedidos de transferência para essas novas prisões. “Só se pode pedir transferência para a unidade depois de aberta”, afirmou ele ao Terra. Elas estão em fase final de construção.
De acordo com Severo, o edital para concorrência deve ser publicado até o fim de maio. Se correr conforme a expectativa do governo, tudo deve estar homologado em outubro.
Uma vez terminado o processo de contratação, as empresas precisam de, em média, dois meses para colocar a unidade em funcionamento.
A SAP sabe de quatro empresas que atuam na área no Brasil e que provavelmente estarão na concorrência. As mais famosas são GPA, gestora do presídio de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, e Umanizzare, responsável pelo Compaj – prisão no Amazonas onde houve um massacre no começo de 2017.
Perguntado se as cadeias com participação privada receberão integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), Severo disse que “nenhuma unidade nova recebe preso faccionado”. “Já há no sistema unidades com escolha de presos”, afirma.
Além desses quatro presídios que o governo planeja colocar em modalidade de cogestão com empresas privadas, há outros oito em fase final de construção no Estado.
Essas outras unidades não foram incluídas nessa lógica porque já há funcionários concursados para atuarem nessas cadeias.
No modelo de cogestão, parte das atividades do presídio é feita pelas empresas e parte por agentes do Estado. Há pouca polêmica quanto à contratação de entes particulares para áreas como alimentação e lavanderia.
Sobre a custódia e disciplina dos presos, porém, há disputa. Os críticos apontam como temerário dar a entes particulares o poder de privar pessoas de liberdade.
A intenção do governo do Estado, porém, é ir além da cogestão. Esse seria o primeiro passo rumo à celebração de parcerias público-privadas (PPP) no sistema carcerário paulista. Nessa modalidade, a gestão é integralmente das contratadas.
O governador do Estado, João Doria, anunciou seu projeto de ter presídios geridos por PPPs em janeiro deste ano, no começo de sua gestão.
De lá para cá, a proposta tem sofrido oposição de agentes penitenciários, entidades da sociedade civil, como a Pastoral Carcerária, e Defensoria Pública do Estado.
Agentes penitenciários e ONGs de direitos humanos costumam ter atritos devido ao trato com presos. Neste caso, porém, uniram-se para pressionar. Os responsáveis pela parte jurídica dessas entidades planejam agir conjuntamente no Judiciário contra o projeto.
Fonte:Terra.
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