Fuja do Golpe: Impostos São Desviados Para as Tarifas dos Consumidores Que Agora Podem Pedir Reembolso.
Como foi descoberto? Em 2016 advogados de grandes indústrias - com sedes em diferentes regiões do país - perceberam como estes impostos indevidos eram acrescentados nas tarifas. Os casos chegaram ao STF, que deu ganho favorável aos clientes lesados. Desde então, outros consumidores aproveitaram corona para reclamarem seus direitos, é o que a justiça chama de jurisprudência. Quem tem direito? Qualquer residência, empresa ou propriedade rural que tenha pagado pelo menos uma conta de energia nos últimos 5 anos. São dois processos diferentes: de redução das próximas tarifas e de reembolso das contas passadas. O que fazer? Por se tratar de um erro que já foi descoberto, a expectativa dos consumidores é de que as correções sejam feitas automaticamente. Porém, os grupos beneficiados se valem de mandados judiciais para continuar com o seu dinheiro. Sendo necessário, portanto, que cada consumidor cobre seus direitos individualmente. Só assim, quem colocou a mão no...