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Politica Atual

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  A  Política do Brasil  funciona sob o modelo de  República Federal   Presidencialista , formada pela  União , os  Estados , o  Distrito Federal  e os  Municípios , o exercício do poder é atribuído a  órgãos distintos e independentes , submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da  Constituição . O Brasil é uma  República  porque o  chefe do Estado  é  eleito pelo povo  e com mandato. É presidencialista porque o  Presidente da República  é chefe de Estado e também  chefe de governo . É  federativa  porque os  Estados  têm  autonomia política . A União está dividida em três poderes, independentes e harmônicos entre si. São eles o  legislativo , que elabora leis; o  executivo , que atua na execução de programas ou prestação de serviço público; e o  judiciário , que soluciona conflitos entre  cidadãos ,  ...

Racismo não.

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O racismo é um dos principais problemas sociais enfrentados nos séculos XX e XXI, causando, diretamente, exclusão, desigualdade social e violência. Racismo é a denominação da discriminação e do preconceito (direta ou indiretamente) contra indivíduos ou grupos por causa de sua etnia ou cor. Legislação anti – racista avança desde a Constituição de 1988 A bancada anti – racista e seus aliados conseguiram aprovar na Constituição de 1988 a proposta que tornou a prática do racismo crime sujeito a pena de prisão, inafiançável e imprescritível. Mas a legislação brasileira já definia, desde 1951 com a Lei Afonso Arinos (lei. 1.390/51), os primeiros conceitos de racismo, apesar de não classificar como crime e sim como contravenção penal (ato delituoso de menor gravidade que o crime). Com essa norma constitucional, segundo Paim, foi aberto o caminho para o resgate da plena cidadania dos negros e mulatos. Em 1989, o Congresso aprovou a proposta do deputado Luiz Alberto Caó (lei 7.716/89) que passo...

CORONAVÍRUS ( COVID 19 ), A EPIDEMIA CONSEGUE ATINGIR POPULAÇÃO MUNDIAL

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MAQUIADO: A pergunta é?                  Quais medidas serão tomadas para preservar as vidas dos servidores da Fundação CASA que trabalham dentro dos páteos e em seus alojamentos e também as vidas dos menores infratores? Doria limita exames e promove redução artificial do coronavírus em São Paulo. Decisão de só verificar contágio em casos “graves” vai prejudicar conhecimento real do número de Casos no estado e é baseada apenas em interesses financeiros, diz ex-ministro Alexandre Padilha. São Paulo – O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) criticou ontem (14) a decisão do governo do estado de São Paulo que, junto com o Ministério da Saúde, anunciou que a rede pública paulista vai deixar de realizar o exame para detecção do coronavírus em casos considerados “leves”. Para Padilha, o governo de João Doria (PSDB) pretende esconder a real  gravidade da infecção no estado , prevista para entrar em ...