FUNDAÇÃO NEWS, o Mundo de ANDRETTA . ´ .

05/10/2015 08h08  - Atualizado em  05/10/2015 11h10 Até as 11h, 18 dos 39 internos que fugiram haviam sido recapturados. Fuga aconteceu por volta de 21h, após uma rebelião na unidade. Do G1 Vale do Paraíba e Região FACEBOOK A Polícia Militar recapturou 18 dos 39 internos que fugiram na Fundação Casa em Lorena, no interior de São Paulo, na noite deste domingo (4). O balanço foi informado pela Fundação Casa na manhã desta segunda-feira (5). A  fuga da unidade  aconteceu por volta de 21h deste domingo (4), após uma rebelião dos internos. Segundo a Polícia Militar, os adolescentes estavam na quadra da unidade e tiraram uma trave para usá-la como arma. Com o objeto, eles romperam cadeados, obstáculos de ferro e fizeram o buraco na parede que foi usado para a fuga por um matagal. Internos fizeram um buraco na parede para fugir (Foto: Reprodução/ TV Vanguarda) No caminho da pátio, os internos queim...

A atuação policial para desocupação de terrenos invadidos na zona urbana e rural é noticiada quase diariamente e ocorre, muitas vezes, de forma violenta, em cumprimento a decisões pela reintegração de posse. As ações de reintegração e manutenção de posse, embora tenham o mesmo objetivo de recuperar o terreno do suposto proprietário, são diferentes: enquanto, na primeira, busca-se recuperar a posse indevidamente perdida ou esbulhada, de forma violenta, clandestina ou com abuso de confiança, na segunda, mesmo com a posse, não há como exercê-la de forma livre. Já o interdito proibitório é uma ação preventiva em caso de ameaça de invasão em uma propriedade. As ações possessórias estão previstas no artigo 926 do Código de Processo Civil (CPC), que prevê que o possuidor tem o direito a ser mantido na posse e reintegrado no caso de turbação ou esbulho. A turbação ocorre quando um terceiro impede o livre exercício da posse sem que o legítimo possuidor a perca integralmente e muitas vezes ...

Em meio a impasse dos vetos, Câmara aprova 'desaposentadoria'. Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a chamada “desaposentadoria”, que é a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando fazer novo cálculo do benefício, tomando por base o novo período de contribuição e o valor dos salários. A matéria foi incluída como uma emenda à medida provisória que institui uma regra progressiva para aposentadoria conforme a expectativa de vida da população brasileira. Após a votação da MP ser concluída no plenário da Câmara, o texto ainda precisará ser aprovado pelo Senado. De acordo com o a Advocacia-Geral da União, a desaposentadoria – ou “desaposentação” – vai gerar gasto de R$ 70 bilhões em 20 anos para os cofres da Previdência. A aprovação do texto ocorre em meio a impasse no Congresso sobre a votação de vetos presidenciais que visam justamente evitar o aumento de gastos públicos. Entre os vetos, está...

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/08/19/governo-do-estado-torna-oficial-a-crise-hidrica-na-grande-sp.htm

  Parabenizo e agradeço este grande e corajoso autor João Roberto Laque por escrever esta obra tão original e de uma forma clara e objetiva para que todos seus leitores possam viajar neste tempo de chumbo. Contato com o autor para quem se interessar em adquirir esta obra"PEDRO E OS LOBOS",  E mail: Laque@ibest.com.br Um forte abraço e muito sucesso é o que lhe deseja e vê para você em um tempo muito breve, seu amigo Leandro Andretta.

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) click aqui e conheça a CLT:  http://bit.ly/1nRbQpO .

Por serem benefícios sensíveis (na classificação que propomos em outro trabalho ), um aspecto interessante dos benefícios por incapacidade para o trabalho é que reclamam urgência em sua concessão, flexibilizando a exigência de iniciativa do segurado com vistas à devida proteção previdenciária. Com efeito, em relação aos benefícios por incapacidade, ganha ainda mais em densidade o direito fundamental à Previdência Social, pois ligado diretamente à uma contingência social que retira do segurado condições de prover sua manutenção de maneira digna.  Compartilho, quanto ao tema, dois precedentes da Terceira Turma Recursal. No primeiro ( RECURSO CÍVEL Nº 5027660-61.2012.404.7000/PR) , reconhece-se o direito do segurado ao recebimento do auxílio-doença de ofício. No segundo precedente ( RECURSO CÍVEL Nº 5008977-39.2013.404.7000/PR) , reconhece-se o direito ao recebimento do abono de 25% da aposentadoria por invalidez ao segurado que não pleiteava este ponto específico em seu recurso. Doi...