PENSAMENTOS DE UM SERVIDOR.......

Foto tirada no Rio de Janeiro(Jogos Pan-americanos de 2007)

Meses atrás estava eu, trabalhando dentro de uma unidade de medida socioeducativa, quando me deparei com uma situação que me fez parar para pensar o quanto nós (AAS) somos de extrema importância para esta instituição (FUNDAÇÃO CASA), somos nós que recepcionamos os menores infratores quando chegam nas unidades, somos nós que os conduzimos ao setor de saúde para que seja feita a vistoria corpórea, somos nós que os conduzimos ao setor de identificação antes que entrem ao núcleo socioeducativo, somos nós que acompanhamos os coordenadores para que sejam passadas as regras e normas de convívio (REGIMENTO INTERNO), somos nós que providenciamos suas higienizações pessoais, cortes de cabelos, cortes de barbas, somos nós que providenciamos e entregamos roupas limpas, alimentação (05 POR DIA), somos nós que os acompanhamos em atividades esportivas, salas de aula, cursos profissionalizantes, somos nós que zelamos por todos eles no momento de seus descansos noturnos, somos nós que os despertamos e os preparamos para que assim recomece novamente todo este ciclo de atividades e ainda se já não fosse um ciclo de tarefas bastante extenso para todos nós, ainda quando um dos internos adoecem os acompanhamos para postos de saúde, hospitais, clinicas médicas, caps etc. Ainda pensando pude perceber que não bastava fazer tudo isso, fui então chamado por um superior imediato que dirigiu suas palavras a mim da seguinte forma "e ai companheiro, vamos trabalhar um pouco? Precisa acompanhar um adolescente ao fórum para uma audiência", imediatamente virei a ele lhe dizendo que tudo bem, o acompanharei sim, pois faz parte de minhas funções, porém jamais teria paz comigo mesmo se naquele momento não dissesse à meu superior que eu não precisava trabalhar um pouco e sim precisava trabalhar muito mais ainda que eu já havia trabalhado até aquele momento, pois se ele que é meu superior imediato não teve se quer o cuidado de ver o tanto que nós (AAS) trabalhamos em nossas jornadas excessivas de trabalho, não seria eu um simples e humilde agente que iria ensiná-lo que isto também faz parte das atribuições de um GESTOR, saber reconhecer o trabalho de sua equipe, incentivá-los e dar condições para que as propostas da equipe sejam executadas quando forem para o benefício para a instituição em um todo.

CONCLUSÃO: Pude chegar a uma plena conclusão quanto ao despreparo de uma dita e imposta chefia imediata, tais chamados como GESTORES que nem se quer conseguem entender, enxergar ou se expressar como deveriam, e então acabei com uma outra grande dúvida, fazendo a mim mesmo uma outra pergunta, "puxa, nós (AAS) sofremos mesmo, sabe-se lá quantos outros GESTORES iguais ou piores que este podemos ter dentro desta instituição?? Não me respondam , pois acredito que um longo número de páginas não dariam conta de anotar todos os nomes que seriam citados por meus companheiros de todo o estado de São Paulo.

OPINIÃO: Precisamos de mais seriedade, dar oportunidades à aqueles que tem maior comprometimento    com a instituição e que estão melhor preparados para tais cargos, ainda assim precisamos aplicar um programa de capacitação contínua não só para GESTORES, cargos de confiança e sim para todos nossos companheiros, servidores que mantém com muitas dificuldades o bom andamento desta instituição que eu pessoalmente acredito que poderá ser referência em medida socioeducativa não somente do Brasil e sim do Mundo, pois nós servidores trabalhamos para isto e em troca só queremos ser reconhecidos no mínimo como grandes guerreiros que somos desta batalha.  Um forte abraço a todos e que DEUS nos abençoe e ilumine nossas mentes e de nossos superiores (GESTORES).

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Berenice Giannella apresentou aos deputados dados estatísticos dos últimos anos; melhora no atendimento socioeducativo no Estado é visível durante a apresentação.

A presidente da Fundação CASA, Berenice Giannella, a convite da Comissão dos Direitos Humanos (CDH), nesta terça-feira (16 de abril), esteve presente na Assembleia Legislativa de São Paulo para prestar esclarecimento sobre a atual situação da instituição, da qual está à frente há quase oito anos.

Estiveram presentes na reunião o presidente da CDH, Adriano Diogo, os deputados Celso Giglio, Antonio Mentor, Leci Brandrão, Beth Sahão, Marcos Martins, Carlos Alberto Bezerra Junior, Marco Aurélio de Souza.

Durante a reunião, Berenice Giannella foi questionada pelos parlamentares sobre a atuação da Fundação CASA.  Firme nas respostas, a presidente apresentou aos deputados dados estatísticos da instituição dos últimos anos. “Hoje a Fundação atende mais de 9.000 mil jovens nos 143 centros socioeducativos espalhados por todo o Estado de São Paulo. Em 2006, esse número era cerca de 5.900 adolescentes”, destacou Berenice.

A presidente ainda esclareceu a todos que, embora no período de 2006 a 2013 tenha havido um aumento no número de adolescentes internados, as rebeliões caíram drasticamente durante esses anos. Em 2003 foram mais de oitenta rebeliões, 2005 mais de cinquenta, 2012 foram seis e em 2013, somente duas.

Outro dado que também chamou a atenção é o crescimento dos jovens apreendidos por tráfico de drogas, que chega a 41% dos atos praticados pelos adolescentes, seguido por roubo qualificado, 38% dos atos.

Questionada por Adriano Diogo sobre a maioridade penal, Berenice disse que o Brasil já pune os adolescentes a partir dos 12 anos, mesmo que em liberdade assistida. “Há muitos histéricos de plantão que aproveitam a comoção para lucrar, seja a favor ou contra esta discussão”, comentou a presidente.

Ainda conforme a presidente da CASA, “é baixíssimo o percentual de crimes hediondos praticados pelos adolescentes. Por isso, a diminuição da maioridade penal não daria o efeito que muitos esperam”, explicou Berenice.

Questionada por Antonio Mentor sobre o número necessário de servidores nos centros, Berenice destacou que o problema não é tanto a falta de funcionários, visto que sempre há concursos, mas sim de faltosos. Interrogada sobre a construção de novos centros, por Beth Sahão e Celso Giglio, a presidente falou que existe certa resistência da sociedade e das autoridades locais que relutam em ceder terrenos para instituição.

“A descentralização é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que o jovem cumpra a medida socioeducativa próxima de sua família”, disse a presidente.

Sobre o tema educação, Berenice disse ao deputado Carlos Alberto Bezerra JR. que pediu ao governador a criação de um programa de atenção integral à criança e ao adolescente em situação de risco. “Os jovens que estão na Fundação CASA são regularmente matriculados em escolas da rede pública, mas 94% deles apresentam defasagem idade/série”, disse a presidente.

Em resposta a deputada Leci Brandão sobre a etnia na Fundação CASA, que chega a 52,67% de pardos e 14,72% de negros entre os internos, Berenice destacou que há atendimento para a população afrodescendente. “O trabalho do Comitê Quesito Cor da Fundação Casa já foi premiado por sua atuação, e é desenvolvido nas 11 divisões regionais da instituição e discute a questão racial e prepara material específico”.

No final, disse aos deputados que daria o orçamento da Fundação CASA para a Educação. “Os juízes determinam as internações, e eu preciso cumprir a determinação e a verba tem de ser destinada para cuidar desses jovens, finalizou Berenice Giannella”.

Proposta do Governador Alckmin

Sobre a proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a presidente disse aos deputados e ao público presente que não se trata de redução de maioridade penal. No projeto levado a Brasília, o que é sugerido é um maior rigor com os adolescentes que cometem crimes hediondos, com ampliação do tempo de internação para no máximo oito anos. “Os crimes hediondos são: homicídio qualificado, latrocínio, extorsão mediante sequestro, estupro, entre outros”, lembrou Berenice.

http://www.fundacaocasa.sp.gov.br/index.php/noticias-home/2187-presidente-da-casa-vai-a-assembleia-legislativa-de-sp

Fundação Casa diz que pena mais dura para menores já era debatida antes de crime

FONTE:

Enquanto Berenice Gianella classifica de 'histéricos de plantão' os que aproveitam comoção para lucrar, Alckmin apresenta projeto para endurecer pena; parlamentar do PT afirma que é 'versão adocicada da redução da maioridade penal'

São Paulo – A presidenta da Fundação Casa, Berenice Giannella, afirmou que é favorável ao projeto que amplia de três para oito anos a pena máxima de reclusão aplicável a adolescentes que cometem ato infracional grave. A proposta foi apresentada hoje (16) à Câmara dos Deputados, pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. No entanto, Berenice se disse contrária à redução da maioridade penal, com transferência dos jovens para presídio comum, defendendo que a proposta apresentada mantém o jovem em condições especiais de privação de liberdade.

Berenice considera que o projeto de Alckmin não significa redução da maioridade penal .

“O projeto não propõe a redução da maioridade penal. Ela permite o aumento do tempo de internação para jovens que praticaram crimes hediondos, como latrocínio, homicídio doloso qualificado, estupro, entre outros. Além disso, ao completar 18 anos, uma equipe multidisciplinar vai decidir se ele fica na unidade em que está ou se será transferido para uma unidade de maior segurança”, explica.

Berenice frisou que essa unidade será da Fundação Casa. Inclusive, enfatizou que o projeto vinha sendo discutido há algum tempo, não sendo reação ao assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, morto por um adolescente de 17 anos, que reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal. Ela tachou de “histéricos de plantão” aqueles que se aproveitam de casos de grande comoção para defender a redução, apontando a imprensa como uma das incentivadoras deste clima. A decisão de Alckmin, porém, foi anunciada após o crime, e a ida a Brasília acabou agendada em meio ao clima de comoção.

Para o deputado estadual e presidente da comissão de defesa dos direitos da pessoa humana da Assembleia Legislativa de São Paulo, Adriano Diogo, o projeto é uma suavização da redução da maioridade penal. “É uma versão adocicada da redução. Como ele não encontrou respaldo da sociedade para propor a redução, que é a verdadeira intenção, ele deve ter criado uma versão juridicamente viável. Porque na realidade vão se criar instituições prisionais específicas para os jovens enquadrados nesses crimes”, ponderou.

No entanto, Berenice defendeu que a internação deve ser um recurso de exceção, criticando juízes que se utilizam da medida de privação de liberdade para dar “sustos” nos adolescentes, com o objetivo de afastá-los do crime. “Como a liberdade assistida no interior não está funcionando adequadamente, o juiz decreta a internação provisória por 45 dias, para dar um sustinho, para ver se eles não voltam à criminalidade. Muitos deles saem logo, o que demonstra que não era preciso a internação. Esta, inclusive, é uma das causas da lotação excessiva em algumas unidades”, explica.

E também afirmou que é necessário discutir a política colocada pela lei antidrogas. “Nós temos muitos casos de jovens que são apreendidos por tráfico por duas pedrinhas de crack, três cigarros de maconha. Essa questão da lei antidrogas não diferenciar claramente o usuário do traficante tem redundado em muitas internações desnecessárias”, analisa.

As declarações foram dadas em audiência pública na comissão de defesa dos direitos da pessoa humana da Assembléia Legislativa de São Paulo, convocada pelo deputado Antônio Mentor (PT), em que a presidenta foi questionada sobre diversos assuntos, como relações trabalhistas com os funcionários da fundação, problemas de segurança, estrutura de funcionamento, entre outros assuntos. 

GCM detém foragidos da Fundação Casa após furto no Ibirapuera

Fonte: http://tnonline.com.br/

SÃO PAULO, SP, 8 de abril (Folhapress) - Guardas civis metropolitanos detiveram ontem dois adolescentes foragidos da Fundação Casa sob suspeita de envolvimento no arrombamento de um carro nas proximidades do Ginásio do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. 

Segundo a GCM (Guarda Civil Metropolitana), os dois jovens se apresentaram como "flanelinhas" e cobraram R$ 30 do dono do carro para guarda o veículo  durante um o jogoque ocorria no local. Ao sair, porém o proprietário encontrou o carro arrombado e vários objetos tinham sumido. 

Os guardas fizeram ronda pela região e localizaram os dois adolescente, que inicialmente tentaram fugir, mas depois de capturados confessaram o crime. Com eles, foram encontrados um GPS, óculos escuros e um DVD player, que pertenciam ao dono do carro.  

VISITANTES DE INTERNOS DA FUNDAÇÃO CASA RECLAMAM DE FALTA DE ESTRUTURA E SOCIÓLOGO CITA QUE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTÃO MUITO DEFASADOS.

ACESSEM O LINK ABAIXO:

LINK: http://www.jornaldaclube.com.br/videos/8883/repercuss%C3%83o-visitantes-de-internos-da-funda%C3%87%C3%83o-casa-reclamam-de-f

Abaixo-assinado: PORTE DE ARMA PARA AGENTES DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.

CLICK NESTE LINK ABAIXO:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2009N890

Para:SENADO FEDERAL DO BRASIL,  Porte de Arma de fogo para auto-defesa da vida dos Agentes que atuam em unidades responsáveis pela execução de medidas sócio-educativas, ou seja, aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei (adolescentes infratores), que correm risco de vida e até hoje não tem direito de se defenderem. O benefício a portarem uma arma de fogo para proverem seu direito de defesa da sua integridade física e da vida, inclusive de seus familiares, é sagrado. O Estatuto do Desarmamento, ao prever algumas hipóteses para o porte de arma de fogo, no seu art. 6º, deixou lacunas ao não considerar certas profissões que convivem diretamente com a maior exposição aos riscos de certa grandeza que estão a exigir que esses agentes portem arma de fogo. Os agentes integrantes dos órgãos de execução de medidas sócio-educativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei, como tem sido frequentemente divulgado pela mídia nos noticiários policiais, devido a sua atuação funcional estão expostos e sujeitos a situações constante e permanente de risco de morte em que são tomados como reféns, e submetidos a todos os tipos de violências e agressões, psicológicas, físicas e sexuais. Sendo inclusive torturados, mutilados, queimados, espancados, ameaçados e até mesmo, assassinados, dentro e fora do ambiente de trabalho, sem que disponham de meios efetivos para defenderem o mais sagrado de todos os direitos, que é o da própria vida, e sem que o Estado proporcione, em tempo hábil, quando o faz com algum êxito, a proteção adequada. 

 Os signatários

PALAVRAS DE UM SERVIDOR....

Jose Venancio de Souza

APÓS LER ALGUNS MURAIS CHAMANDO A CAMPANHA CONTRA O SINDICATO SITRAEMFA, DEFENDENDO A DESFILIAÇÃO EM MASSA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA, TOMEI A DECISÃO DE EXPOR PUBLICAMENTE MINHA CONCEPÇÃO DE QUE É PRECISO FORTALECER O SINDICATO.. NÃO A DESFILIAÇÃO, SIM A PARTICIPAÇÃO. 

RECUPERANDO A RAZÃO PORQUE QUEM LUTOU UMA VIDA INTEIRA NA PERSPECTIVA DE CONSTITUIR UM SINDICATO DO PÁTIO PARA REPRESENTAR TODA A NOSSA FAMÍLIA DA EXTINTA FUNDAÇÃO FEBEM,HOJE FUNDAÇÃO CASA, COM CERTEZA VÊ ESTE MOMENTO QUE ESTAMOS ATRAVESSANDO, NÃO SOMENTE A DIRETORIA DO SITRAEMFA, MAS TODOS NÓS, SERVIDORES E SERVIDORAS, COM TRISTEZA E AO MESMO TEMPO COM A CERTEZA DE QUE É PRECISO CHAMAR A RESPONSABILIDADE DE CADA UM DOS 12.000 SERVIDORES DE NOSSA FUNDAÇÃO. NÃO PODEMOS ESQUECER QUE EXISTE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO UM CONFLITO DE CLASSE. ATITUDES COMO ESSAS SÃO RESPEITADAS POR QUE SÃO DA INDIVIDUALIDADE DA PESSOA HUMANA, MAS QUANDO UMA ATITUDE INDIVIDUAL FORTALECE QUEM HISTORICAMENTE ESTEVE AO LADO DOS PATRÕES, NÃO DOS SERVIDORES, É PRECISO IR PARA O DEBATE, CONSTRUÍ LO. EU LAMENTO, NÃO ACREDITO QUE DESTRUIR O SINDICATO SITRAEMFA IRÁ MELHORAR AS NOSSAS CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO, POR ISSO É PRECISO PENSAR MUITO NO QUE ESTÁ SE PROPONDO. companheiros E COMPANHEIRAS VOCÊS TEM A CONSCIÊNCIA DO QUE ERA A NOSSA CATEGORIA A 30 ANOS ATRÁS? PARECE-ME QUE AQUI NÃO ESTÁ COLOCADO A DIFERENÇA ENTRE PATRÕES E EMPREGADOS, SEMPRE HÁ UMA CORRELAÇÃO DE FORÇAS. SE TIVÉSSEMOS UMA ASSEMBLÉIA COM 6.000 TRABALHADORES PODERÍAMOS REIVINDICAR MUITO MAIS. SE FOSSEMOS A GREVE COM A CERTEZA DE QUE ELA ACONTECERIA NO CHÃO DO PÁTIO COM A MAIORIA DOS SERVIDORES E SERVIDORAS QUEM SABE A HISTÓRIA SERIA OUTRA. MAS NÃO FOI ASSIM. COM MUITA TRANQUILIDADE, PARA OS COMPANHEIROS O QUE É IR A GREVE? QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS  A GREVE É LUTA, O TRABALHADOR SOMENTE TEM O SEU TRABALHO E QUANDO O PERDE SENTE DE FATO QUE FAZ PARTE DE FATO DA CLASSE TRABALHADORA. SENDO ASSIM, A GREVE É O NOSSO ÚNICO INSTRUMENTO DE FATO QUE TEMOS ENQUANTO TRABALHADORES. SE O DIALOGO EXISTE ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR É PRECISO MANTE-LO . QUANTAS SITUAÇÕES VEM OCORRENDO NOS ÚLTIMOS 2 ANOS E NÓS TRABALHADORES PRECISAMOS ESTAR JUNTOS PARA ENFRENTA-LAS. NÃO É NOS DIVIDINDO QUE IREMOS CONQUISTAR MELHORIAS. O GOVERNO ALCKIMIN E SUA CÚPULA INVESTIU PESADAMENTE NA DIVISÃO DA CATEGORIA, ISSO NÃO É DE HOJE, TEMOS DE TOMAR CUIDADO COM ESSA AÇÃO DE DESFILIAÇÃO DE MASSA. TALVEZ O GOVERNO É QUE ESTEJA VIBRANDO, APLAUDINDO DE PÉ ESSA EXPOSIÇÃO DO MOMENTO DE FRAGILIDADE DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA. PENSO QUE NÃO É ASSIM QUE VAMOS CONSTRUIR AS 6 Hs. PARA OS NOSSOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS TÉCNICOS  AS 6 Hs. PARA OS COLEGAS DOS SETORES PEDAGÓGICO E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA  COMO TAMBÉM, CONSTRUIRMOS CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DOS PLANTÕES NOTURNO E O FIM DO RODIZIO DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS, AGENTE DE SEGURANÇA. 
VEJAM COMO A LUTA É ÁRDUA E A GREVE É O MOMENTO DO ÁPICE  AGORA TEMOS DE RECOMPOR NOSSAS ENERGIAS. LAMENTO ALGUMAS ATITUDES INDIVIDUALIZADAS DE ALGUNS DE NOSSOS COLEGAS NAS DUAS ÚLTIMAS ASSEMBLEIAS DA CATEGORIA . NA ÚLTIMA FOI PRECISO SUSPENDER O ESTADO DE GREVE E CONTINUARMOS NEGOCIANDO COM O GOVERNO , TALVEZ ESSA AÇÃO NÃO TENHA SIDO A MELHOR ESCOLHA MAS FOI A POSSÍVEL E APROVADA POR AMPLA MAIORIA. A GENTE PRECISA RESPEITAR A MAIORIA, LEMBRAR QUE UMA ANDORINHA NÃO FAZ VERÃO, MAS LEVANTA UM BANDO. TEM MUITA GENTE NO PODER QUERENDO QUE O BANDO LHE SIRVA, DEFENDA SUAS BANDEIRAS E NÃO AS NOSSAS. VOCÊS ACREDITAM QUE O GOVERNO QUER RECONHECER AS 6 Hs. DE TRABALHO DOS TÉCNICOS? VOCÊS ACREDITAM QUE ESSA CONQUISTA VIRÁ COM A NOSSA DIVISÃO E PERDA DE UMA INSTITUIÇÃO DOS TRABALHADORES, CONSTRUÍDA NO CHÃO DO PATIO DAS UNIDADES HA´25 ANOS ATRÁS? EU ENTENDO QUE NÃO. SE JUNTOS ESTAMOS PERDENDO VIDAS, SEPARADOS PERDEREMOS MUITO MAIS. POR ISSO, DIGO NÃO A DESFILIAÇÃO E SIM PARA CONTINUARMOS CONSTRUINDO O SITRAEMFA COM CADA UM DE NÓS. ESTE ANO MEUS CAROS COLEGAS, AMIGOS, HAVERÁ ELEIÇÕES, QUEM SABE COMPANHEIROS POSSAMOS CONSTRUIR UM PROJETO DE BAIXO PARA CIMA, AO INVÉS DE DESFILIAR VENHA CONOSCO PARTICIPAR. COMECE A PESQUISAR EM SUA UNIDADE DE TRABALHO QUEM DE FATO É SINDICALIZADO? ESSAS PESSOAS SABEM ONDE FICA A SEDE DO SITRAEMFA? JÁ PARTICIPOU DE ALGUMA ATIVIDADE SINDICAL? EU, VENÂNCIO  JÁ PERDI O EMPREGO 4 VEZES, JÁ FUI TRANSFERIDO DE UNIDADE VÁRIAS VEZES E NÃO FOI POR UMA QUESTÃO PESSOAL, PROFISSIONAL, FOI POR DIVERGIR DOS ENCAMINHAMENTOS ADMINISTRATIVOS-POLÍTICOS VIVENCIADOS NAS UNIDADES QUE PASSEI. APROVEITO O ENSEJO PARA AGRADECER OS MEUS COLEGAS E AMIGOS DAS UNIDADES DE SÃO BERNARDO 1 E 2 PELO PERÍODO QUE PASSAMOS JUNTOS, MAIS UMA VEZ FUI TRANSFERIDO. NO PRIMEIRO MOMENTO POR VONTADE PRÓPRIA, MAS NO MOMENTO QUE SE REALIZOU A TRANSFERÊNCIA EU NÃO QUERIA SAIR DA CASA SÃO BERNARDO 1, NÃO VAMOS NOS ESQUECER DA CANÇÃO DO MST: A LUTA VAI SER TÃO DIFÍCIL  NA LEI OU NA MARRA NÓS VAMOS GANHAR. PARA QUE ISSO ACONTEÇA, A GENTE TEM DE ESTAR JUNTOS. E OLHA É UM VELHINHO, UM DINOSSAURO QUE ESTÁ FALANDO, COM MAIS DE 25 ANOS DE TRABALHO NESSA FUNDAÇÃO. ABRAÇO FRATERNOS, COMPANHEIRO, E ATÉ A NÃO DESFILIAÇÃO  FILIAÇÃO EM MASSA, JÁ. E PARTICIPAÇÃO DA MASSA, JÁ. É O QUE NÓS QUEREMOS. JOSE VENÂNCIO DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO – FUNDAÇÃO CASA.

PORTARIA NORMATIVA 230/2012. ATENÇÃO AOS ESTUDANTES...

Comissão aprova uso pessoal de arma de incapacitação neuromuscular

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 13 de março o Projeto de Lei 2801/11, do deputado Luiz Argôlo (PP-BA), que autoriza o uso de armas de incapacitação neuromuscular (chamadas de Taser) pelo cidadão comum para fins de defesa pessoal.

Campos: mulheres jovens, principais vítimas de agressões sexuais, por exemplo, estariam mais protegidas.

Segundo a proposta, arma de incapacitação neuromuscular é qualquer dispositivo dotado de energia autônoma que, mediante contato ou disparo de projétil de mínima lesividade, acarrete, em pessoa ou animal, supressão momentânea do controle neuromuscular que não produza sequela nem altere a consciência.

O projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Pelo texto, o registro concedido para armas de incapacitação neuromuscular autoriza seu porte. Para conseguir o registro, o cidadão deverá ter idade mínima de 18 anos e comprovar que tem residência fixa, além de apresentar nota fiscal de compra ou comprovação da origem lícita da posse. Ele não precisará comprovar capacidade técnica nem aptidão psicológica – requisitos exigidos para que seja concedido o registro de arma de fogo.

O parecer do relator, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), foi pela aprovação, com emenda. Conforme a emenda, os possuidores e proprietários de arma de incapacitação neuromuscular não registrada deverão solicitar o seu registro até 90 dias após a publicação desta lei. No texto original, esse prazo era 31 de dezembro de 2012.

Para o relator, a proposta permitirá que os cidadãos defendam-se em casos de necessidade, à semelhança do que já ocorre em muitos países, com experiências bem sucedidas. “A segurança é um dever do Estado e um direito constitucional de todo o cidadão, contudo, sabemos que a assistência do Estado é insuficiente nesse sentido”, destacou. “As mulheres jovens, principais vítimas de agressões sexuais, por exemplo, estariam mais protegidas, com essa possibilidade”, complementou.

Tramitação
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será votada em Plenário.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Westphalem

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LUTO !!! DINEI PEREIRA servidor do CASA VL. Guilherme DRMV é ASSASSINADO neste final de semana.

Segundo informações obtidas por chefia imediata da Fundação Casa que se encontram neste momento prestando apoio a seus familiares no IML tentando agilizar a liberação do corpo, amenizando assim os familiares das burocracias e dos transtornos causados já em um momento tão difícil, foi disponibilizado também por ordem da instituição uma equipe de psico-social para amparar os familiares caso seja necessário, o assassinato ocorreu no dia de ontem quando o servidor DINEI PEREIRA que atualmente prestava serviços como coordenador de equipe de segurança na instituição dita acima foi surpreendido por 02 meliantes quando fizeram 04 disparos em sua direção, sem que o servidor tenha tido qualquer reação de defesa os disparos foram fatais levando-o a óbito, suspeita-se que tenham sido ex internos do centro de atendimento do qual o servidor prestava serviços, uma vez que o mesmo já havia comentado com seus familiares e companheiros de trabalho que estava recebendo ameaças constantes dentro e fora do seu local de trabalho, cabe dizer que ainda não temos nada de concreto quanto aos fatos ocorridos, porém deve-se esclarecer que quanto ao servidor não havia nada que o desabonasse e era muito querido por toda sua equipe e demais amigos de trabalho, tratava-se de um ótimo profissional e que com certeza deixará saudades.    

AVISO: O VELÓRIO SERÁ NO CEMITÉRIO CACHOEIRINHA (zona norte) e seu FUNERAL SERÁ ENTRE AS 08:00 e 09:00 Hs. do dia 26/03/2012.

COMENTÁRIO: Muito triste, com a partida do nosso companheiro e amigo Dinei Pereira, quem te conhece e teve a oportunidade de ter vc lado a lado na F. C, sabe o tamanho da nossa perda. Amigo DESCANSE EM PAZ! PAPAI DO CÉU COM CERTEZA TE RECEBEU COM FESTA, MAIS UM ANJO VOLTA PARA OS BRAÇOS DO PAI E A NÓS QUE AQUI FICAMOS, SÓ CABE A SAUDADE E A TRISTEZA POR TER PERDIDO ALGUÉM IGUAL VOCÊ. VC ESTARÁ PARA SEMPRE EM NOSSOS CORAÇÕES, que DEUS console os corações de seus familiares e de todos seus amigos. ADEUS AMIGO!

CONHEÇA UM POUCO MAIS DA PROPOSTA DA FUNDAÇÃO!

SEGUE  A TABELA  DO AUMENTO  E  ABAIXO  MAIS DETALHES 

   A PROPOSTA  FOI  SUBIR  3 LETRAS BASEADAS  NESSAS PORCENTAGENS  ACIMA ENTÃO NÃO SE CONFUNDA  INDO VER  A FAIXA SALARIAL DE OUTRA LETRA OK. ACRESCENTE A PORCENTAGEM NO ATUAL  E TERÁ  O SALARIO FUTURO É ISSO.

APÓS  OS  ÍNDICES DE AUMENTO APLICADOS  PARA  OS  AGENTES  E  OS  EDUCACIONAIS DE DOIS EM DOIS  ANOS  SERIA  A MUDANÇA DE LETRAS SEM AQUELES  LIMITES IGUAL  É HOJE   E  DE 5%  PASSARIA SER 10% DE AUMENTO.

OS REABILITADOS QUE  HOJE  NÃO PARTICIPAM DA EVOLUÇÃO SALARIAL AGORA PARTICIPARIAM DA  EVOLUÇÃO.

AOS OUTROS  SETORES  SERIA   O ÍNDICE DE 5.9 E NÃO PARTICIPARIAM DO QUE FOI  EXPOSTO ACIMA.

BOM AGENTES  SOCIOEDUCATIVOS   E  DEMAIS  SETORES VAMOS AGUARDAR  A PRÓXIMA  PROPOSTA  E  PARABÉNS PELOS  2000 SERVIDORES  PRESENTES.

ATENÇÃO TUDO INDICA QUE VAI SER UMA DAS MAIORES GREVES DA FUNDAÇÃO CASA

Funcionários da Fundação Casa em todo o Estado de São Paulo, incluindo Ribeirão Preto, ameaçam paralisar as atividades a partir da meia-noite do próximo dia 25. A decisão de instaurar estado de greve foi tomada em assembleia feita por cerca de dois mil trabalhadores na manhã deste sábado (16), em São Paulo.

“Decretaremos a greve no próximo sábado (23) em nova assembleia e ela irá acontecer na segunda-feira (25). Estamos seguindo os trâmites legais e dando tempo para comunicar a Fundação Casa e o Governo do Estado”, afirmou João Faustino, diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa).

De acordo com o Sitraemfa, um total de 55 itens faz parte da lista de reivindicações da categoria, porém, os principais pedidos são reajuste salarial de 15% e reposição das perdas salariais de 30%. “O Governo do Estado de São Paulo não homologa nossas reivindicações há cerca de 20 anos. Eles apresentaram uma proposta ao sindicato na sexta-feira, mas foi muito abaixo do que queremos”, ressaltou Faustino.

O sindicato ainda informou que há pelo menos 600 funcionários trabalhando na regional de Ribeirão Preto da Fundação Casa, incluindo também as unidades de São Carlos, Araraquara, Franca e Sertãozinho. O representante da categoria alerta para os riscos que a paralisação pode causar nas unidades. “Nosso quadro de funcionários já é reduzido e com essa paralisação podemos correr o risco de ter várias rebeliões e outros tipos de complicações.”

A assessoria de imprensa da Fundação Casa informou que a entidade e o Governo do Estado estão abertas a ouvir os pedidos do Sitraemfa e esperam reverter o estado de greve. Foi confirmado o envio de uma proposta aos sindicalistas na sexta-feira, mas que não foi aceita pelos trabalhadores. A Fundação Casa aguarda novas conversas durante a semana e principalmente no próximo sábado, quando será feita nova assembleia dos funcionários.

Fonte:  Gazeta de Ribeirão Preto

LEIAM COM ATENÇÃO E ENTENDAM A PROPOSTA APRESENTADA PELO PATRONAL

Nesta escala consta seu salário atual e como ficará com a nova proposta.

Os funcionários da fundação casa estiveram em assembléia hoje 16/03/2013 na qual foi pautado o plano de carreira que a fundação casa ofereceu  

vejam nas imagens:

grau atual        salario atual                       salario futuro       % nova carreira            IPC                  total

A------------R$1.491,40 ---------------R$1.748,48-----10,70%------------- -5,91% ---    17,24% 

B------------R$1.640,53 ---------------R$1.923,33-----10,70%---------------5,91% ---    17,24% 

C------------R$1.726,04 ---------------R$2.025,26-----10,79%------------- -5,91% ---    17,34% 

D------------R$1.815,97 ---------------R$2.132,60-----10,88%---------------5,91% ---    17,44% 

E------------R$1.910,62 ---------------R$2.245,63-----10,98%------------- -5,91% ---    17,53% 

F------------R$2.114,96 ---------------R$2.360,79------5,39%---------------5,91% ---    11,62% 

G------------R$2.225,12 ---------------R$2.485,91------5,49%------------- -5,91% ---    11,72% 

H------------R$2.341,09 ---------------R$2.617,66------5,57%---------------5,91% ---    11,81% 

I-------------R$2.463,07 ---------------R$2.756,40------5,66%------------- -5,91% ---    11,91% 

J-------------R$2.726,46 ---------------R$2.984,14------3,34%---------------5,91% ----    9,45% 

K------------R$3.018,01 ---------------R$3.207,95----- 0,36%------------- -5,91% ----    6,29% 

L------------R$3.340,77 ---------------R$3.560,82-------0,64%---------------5,91% ---    6,59% 

M------------R$3.698,03 ---------------R$3.952,51------0,92%------------- -5,91% ----    6,88% 

N-------------R$4.093,51 ---------------R$4.387,29-----1.20%---------------5,91% ----    7,18% 

Não sendo aprovado pelos funcionários presente na assembléia.

Foi feito uma passeata que saiu da CMTC  até o complexo do Brás 

veja as fotos da maior Assembléia que a fundação casa já teve na história

Aproximadamente  2.000  funcionarios

http://fundacaonews.blogspot.com.br/

POR VOLTA DE 2.000 SERVIDORES ESTIVERAM PRESENTES 

http://fundacaonews.blogspot.com.br/

REDE DE CENTRO SOCIOEDUCATIVO ENTUPIDO DE MERDA VEJA AS FOTOS!!!

Atendendo a pedidos  de servidores do Casa  Bragança Paulista o qual já tive  o prazer  de trabalhar venho 

aqui expor as condições que se encontra a rede de esgoto do centro segundo informações e fotos  enviadas ao blog  a rede  esta totalmente  entupida  sem condições  de uso dos  banheiros do térreo o esgoto já  esta correndo a céu aberto essa situação já persiste algumas semanas.

Veja o pedido de  socorro do servidor!

Bom dia Munhoz beleza tem como vc publicar essas condições de falta de manutenção dos 

banheiros de Bragança, estamos a mais de 1 mês com essas condições de trabalho, tendo 

que usar os banheiros do lado de fora da unidade e agora os de fora estão com os 

mesmos problemas , falam que não tem verba para arrumar , imagine a noite temos que 

sair da unidade para usar o banheiro esta fogo aqui, publica isso por favor um grande 

abraço fica com Deus.

    VEJA AMIGOS  A SITUAÇÃO CRITICA DO ESTACIONAMENTO ISSO TUDO É ESGOTO(MERDA, BOSTA ) CAUSANDO MAL CHEIRO E UMA SITUAÇÃO DE RISCO PARA OS SERVIDORES.

       PARECE MENTIRA MAIS NÃO É!!!!!!!!!

fonte das fotos:Serão preservadas conforme art.5º, incisos IV e V da constituição federal lhes farão de direito.

     IMAGINEM A PROLIFERAÇÃO  DE PRAGAS URBANAS  O RISCO QUE OS SERVIDORES TEM QUE  CORRER, LOGO MAIS  VAI TER SERVIDOR  FAZENDO SUAS NECESSIDADES NO MATO EM SACOLINHA PLASTICA, E  SE MANDAREM A FOTO EU VOU  POSTAR AQUI!!!!!
 VAMOS VER QUANTO TEMPO ISSO VAI DURAR ESTAMOS DE OLHO E ALERTA!!!

STF autoriza Fundação Casa a exceder em 15% lotação de unidades

CONSELHO DA MAGISTRATURA DE SP CRIOU REGRA, QUE FOI DERRUBADA PELO CNJ.

DECISÃO DE DIAS TOFFOLI É LIMINAR E SERÁ REAVALIADA PELO PLENÁRIO DA CORTE.

O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DIAS TOFFOLI AUTORIZOU QUE A FUNDAÇÃO CASA, QUE ABRIGA MENORES INFRATORES NO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCEDA EM 15% A CAPACIDADE MÁXIMA DE SUAS UNIDADES PARA QUE JOVENS POSSAM CUMPRIR A PUNIÇÃO PERTO DE SUAS FAMÍLIAS. NA DECISÃO, O MINISTRO OBSERVA QUE EXISTEM NO ESTADO 8.400 MENORES CUSTODIADOS, PARA UMA CAPACIDADE DE 7.800 VAGAS, DIVIDIDAS EM 116 UNIDADES.

A decisão liminar (provisória) foi tomada no dia 26 de fevereiro e divulgada nesta segunda (11) pelo tribunal. O caso ainda precisará discutido pelo plenário do STF, o que ainda não tem data para ocorrer.

saiba mais

• Internos da Fundação Casa mantêm reféns em rebelião em São Paulo
• Fundação Casa tem 488 adolescentes inscritos para fazer a prova do Enem

Toffoli suspendeu uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de novembro do ano passado e que revogou regra instituída pelo Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo autorizando que a capacidade fosse superada em 15% para atender aos interesses dos menores.

Além disso, o conselho de magistrados também havia definido que as próprias unidades poderiam fazer transferências de menores, sem consulta prévia à Justiça. O CNJ entendeu que a transferência deveria ser fruto de decisão judicial. Toffoli decidiu também liminarmente que cabe à Fundação Casa o gerenciamento, desde que seja cumprida a regra de notificaçao ao juiz do caso em até 24 horas.

"Não se pode perder de vista que, quando se está a tratar de um sistema assim complexo, porque cuida dos interesses de mais de 8.000 adolescentes, divididos em mais de uma centena de unidades, mostra-se de todo razoável que o gestor detenha razoável discricionariedade para efetuar pontuais mudanças", entendeu o ministro.

Segundo Toffoli, é preciso levar em conta o que é melhor para o menor. "Cuidar de adolescentes em situação de risco não é tarefa fácil e o respeito, em cada caso concreto, aos melhores interesses de cada um desses jovens em uma tal situação, tampouco é algo que se possa concretizar apenas com palavras, ou intenções aparentemente imbuídas de alto grau de altruísmo", argumentou o ministro.

O magistrado destaca que o estado de São Paulo enfrenta problemas "que requerem medidas drásticas para que sejam devidamente equacionados".

FONTE:G1

JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE VISITA UNIDADE DA FUNDAÇÃO CASA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO>

CASA São Bernardo recebe visita do poder judiciário quando tiveram presentes o Meritíssimo Juiz Dr. Luis Carlos Ditomaso e a Promotora Drª. Vera Lúcia, ambos da vara da infância e da juventude da comarca de São Bernardo do Campo, a visita do poder judiciário foi muito bem vindo para todos os servidores que juntos a esta nova gestão abraçaram a causa de um trabalho tão árduo que havia de se fazer, uma vez que sem condições nenhuma de trabalho ao Sr. Fábio assumir a gestão do centro de atendimento SBC I, teve a humildade e o profissionalismo de optar em trabalhar em equipe reunindo rapidamente os servidores de todos os setores e ouvi-los, pois ninguém melhor para lhe dar as informações necessárias que aqueles que estão o maior tempo de suas vidas em contatos diretos com os internos, assim feito unindo os setores e montando uma verdadeira equipe, juntos iniciamos um trabalho diferenciado, como primeiro passo dado e com o apoio de servidores que vieram de diversos centros de atendimento retomamos a unidade I onde havia passado na antiga gestão por grandes tumultos e fugas de internos, inclusive colocando em risco total a vida dos servidores uma vez que a unidade estava tão descontrolada que os internos só falavam em bater e matar os funcionários, mas graças a DEUS hoje tudo mudou, temos condições de trabalho e as atividades dos internos são todas devidamente aplicadas pelo corpo funcional e principalmente executada pelos internos, sem dizer que a diferença que temos de agora para antes é que os internos hoje estudam e participam das demais atividades que lhe são oferecidas com prazer em participar e não mais por obrigação e isso tudo foi visto e percebido pelo judiciário em sua visita, segundo o próprio juiz Vossa excelência Dr. Luis Carlos Ditomaso disse que se alegrou com o que viu e que a diferença está sendo muito positiva não só para os internos mas também para todos os servidores, o mesmo ainda parabenizou a todos pelo ótimo trabalho e pelo empenho de todos para que esta mudança viesse a acontecer, em fim para nós e para os internos foi uma visita muito positiva e que com certeza aproximará ainda mais fundação CASA SBC I e poder judiciário.

Valeu CASA SBC I e servidores do próprio centro de atendimento e aos servidores (apoio) que tanto nos ajudaram e nos ajudam a mantermos o centro de uma forma adequada e com as condições de trabalho que todos os centros de atendimento deveriam ter, um forte abraço a todos e que DEUS nos abençoe.

Desabafo de um servidor e uma manifestação escrita do sentimento dos servidores de Ferraz e acredito de todos nos servidores da Fundação Casa!!!!

Seria uma manhã de domingo como outra qualquer na vida de um funcionário da Fundação Casa, na qual aquele agente que deixou o plantão noturno segue rumo ao seu lar. Aquele agente que como qualquer outro trabalhador possui uma família que espera vê-lo em casa, para que todos juntos tomem o café da manhã e coloquem em dia a conversa. Contudo, nesta manhã de 17 de fevereiro de 2013, a família do agente sócio educativo Augusto funcionário do CASA Ferraz de Vasconcelos não irá mais vê-lo.

Augustão acabara de concluir o curso de Direito e receber a carteira da OAB após ter passado no exame com muito esforço. Sujeito simples, de poucas palavras, mas sempre um amigo e companheiro nas horas difíceis. Em qualquer situação de crise dentro de uma unidade, com o Augustão jamais um funcionário permaneceu desamparado.

Aliás, para quem tem conhecimento do assunto, sabe que a vida de um funcionário da Fundação Casa não é fácil, tanto profissional quanto pessoal. As responsabilidades normais dentro de um centro de internação e ainda os cuidados necessários com a própria segurança e dos entes queridos. Em razão da exposição excessiva juntos aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa, os agentes e funcionários, de uma forma geral, são alvo de ameaças e de atentados contra a vida, que partem justamente daqueles  jovens que foram desinternados e que voltaram para suas realidades.

Ao entrar em uma padaria perto de sua casa, para comprar o pão e o leite para o café da manhã, o agente Augustão foi covardemente assassinado por disparos de arma de fogo. Hoje o Augustão e sua família não tomaram o café da manhã. Hoje os funcionários não tomaram o café da manhã. Hoje o Augustão morreu e hoje todos os funcionários morreram um pouco. Este data será marcada pela OFENSA que atingiu todos os funcionários que apreciam o trabalho correto.

Isso não pode e não irá ficar impune.

Parabéns Augusto pela sua história, onde quer que você esteja irmão.   
fonte: Servidores de Ferraz

Comentários:

ANÔNIMO - ATE QUANDO VAMOS VIVER ESSE MUNDINHO SURREAL DA RESSOCIALIZAÇÃO DE MARGINAIS QUE NÃO QUEREM SABER DE UMA VIDA REGRADA? EXISTEM JOVENS( A GRANDE MINORIA) QUE REALMENTE SAEM PARA UM FUTURO MELHOR. A GRANDE MAIORIA FAZ UMA,PROS TONTOS( AS) ACREDITAREM, E VOLTAM PARA O CRIME. CANSEI DE FALAR QUE NÃO TRABALHAMOS EM CRECHES, E SIM EM PENITENCIARIAS INFANTO-JUVENIS, LIDANDO COM MARGINAIS DE ALTÍSSIMA PERICULOSIDADE. SÓ OS INTELECTUAIS QUE FAZEM ESTES COMPÊNDIOS RIDÍCULOS QUE SÓ ENGRANDECEM A MARGINALIDADE ANTES DOS 18 ANOS NÃO VÊ.

ANÔNIMO - Será que a Corregedoria e os Direitos Humanos vão assistir a família do Augusto?!
Até quando outros.companheiros vão morrer por estarem no "Front"!? Até quando os Diretores, DRMs e a própria cúpula da Fundação vão ficar de braços cruzados esperando o próximo morrer?!
Trabalhei com o Augusto e sei o quanto ele era bom no que fazia e tb sei que quase NUNCA teve o apoio quando precisou!
Fica aqui o meu respeito por esse grande homem que foi ceifado por aquele que ainda teimam em tratar como humano e dar todas as regalias... O Augusto e nem a sua família deve o Direito Humano de se viver...

Vai em paz, companheiro!

ANÔNIMO - Infelizmente, para a Fundação Casa e para o governo ele (Augusto)é só mais um numero, um RE, que será substituído por outro sem prejuízos para o Estado!

Isso só demonstra a fragilidade do sistema no qual trabalhamos, onde não se temos amparo e condições de defesa contra esses marginais, que estão sendo tratados como "crianças", e possuem todas a regalias e incentivos pra não deixarem o mundo da criminalidade!

http://fundacaonews.blogspot.com.br/