CCJ do Senado aprova criação do Susp; Mesmo os senadres Humberto Costa do PT e Marta Suplicy do PMDB estando contra a inclusão do sistema socioeducativo no projeto, a matéria segue para plenário não sendo feita a retirada do Sistema Socioeducativo do texto final.

Matéria Revista Isto É: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), é um dos principais defensores da proposta e já se comprometeu a levar o tema para apreciação do plenário até a próxima semana. Se for aprovada, a matéria seguirá para sanção presidencial.

A expectativa de alguns senadores é tentar votar o tema ainda hoje no plenário, porém a articulação teria que ser firmada por acordo unânime entre os líderes para driblar prazos regimentais da Casa. A matéria é considerada importante por parlamentares de diferentes correntes políticas por tratar da segurança pública, um dos principais temas a serem debatidos na eleição deste ano.

O relator da matéria na CCJ, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou parecer favorável ao texto aprovado pela Câmara, em abril. Ele afirmou que o projeto é oportuno porque até hoje não foi editada uma lei prevista em trecho da Constituição Federal para disciplinar “a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades”.

------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Matéria do Site Senado Notícias:

Debate da inclusão do Sistema Socioeducativo no SUSP revolta a categoria contra o senador Humberto Costa do ( PT-PE) e senadora Marta Suplicy do (PMDB-SP).

Os senadores concordaram com o fato de o projeto ter o mérito de integrar os órgãos de segurança e permitir uma atuação conjunta num patamar inexistente hoje no país. Apesar desse consenso, houve questionamentos de oposicionistas sobre a situação das crianças e jovens em conflito com a lei.

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Marta Suplicy (PMDB-SP), por exemplo, criticaram duramente a inclusão do sistema socioeducativo no Susp. Segundo eles, os princípios e regras gerais aplicados a jovens infratores já estão consagrados em lei específica, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente, sob o enfoque diferenciado dos direitos humanos.

- Trata-se de um retrocesso, pois o Susp trata exclusivamente de política de segurança e não de pessoas em peculiar condição de desenvolvimento, como as crianças e adolescentes. É importante evitar qualquer confusão entre o sistema prisional do adulto e o sistema corretivo do jovem. Não podemos travestir uma política que é de direitos humanos em política de segurança pública, pois o socioeducativo ficará sempre em segundo plano, com menos recursos - afirmou Marta.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) também criticou esse ponto do projeto. Segundo ela, a proposição ficou anos parada na Câmara e só teve um relator no ano passado, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que incluiu tal mudança no texto.

- Não está em discussão aqui o mérito do relatório do senador Anastasia. O que questionamos é a inserção de uma quase paridade de dois conceitos diferentes - afirmou.

Apoio

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) concordou com o argumento apresentado pelo relator, segundo o qual o Susp não retira a competência de nenhum órgão, tampouco altera a estrutura ou a natureza do sistema socioeducativo.

- A política nacional socioeducativa continuará normalmente sob o arcabouço dos direitos humanos. Em nada altera o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]. Só diz objetivamente, de modo claro, que os órgãos do sistema socioeducativo assim como outros órgãos deverão atuar em cooperação, o que me parece algo natural e necessário - alegou.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) admitiu que ficou num dilema entre a necessidade da busca de um texto ideal e a urgência de aprovação do projeto, visto que, se houver alteração de mérito no Senado,  a proposta terá que voltar à Câmara.

- Não haverá nunca consenso quando se trata de segurança. Diante do impossível, que é um projeto ideal, não há como retardarmos ainda mais. Há um clamor da sociedade brasileira para a redução da violência. Esse projeto pode retornar à Câmara, que pode não acatar essa mudança e retardar ainda mais a tramitação - opinou.

Uma das emendas (22) retirando do texto o sistema socioeducativo chegou a ser votada de forma destacada (separadamente) a pedido de oposicionistas, mas a sugestão foi derrotada por 13 votos a 8.

Falência

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou que não restam dúvidas de que os modelos de enfrentamento ao crime adotados até agora no país se esgotaram e já não produzem resultado algum. Por isso, na visão dele, Já passou a hora de se criar um sistema único que integre as ações de combate e prevenção.

- O governo demorou a assumir posição de maior protagonismo nessa matéria, pois o crime organizado não respeita fronteiras. E a violência não está só na metrópoles, mas nas cidades pequenas e médias [...] Em função do que é possível para o momento, voto a favor - justificou, depois de apresentar estatísticas sobre a violência no Brasil.

Política Nacional

Além de instituir o Susp, o PLC 19/2018 cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), prevista para durar 10 anos, tendo como ponto de partida a atuação conjunta dos órgãos de segurança e defesa social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em articulação com a sociedade.

Em seu relatório, o senador Antonio Anastasia apontou o que considera as maiores virtudes do projeto, como a participação de todos os entes federados, inclusive dos municípios; a valorização dos profissionais de segurança; os mecanismos de controle social com a participação popular; e o estímulo à articulação e ao compartilhamento de informações, bem como à integração dos órgãos de segurança e de inteligência.

Ele também destacou que até hoje não foi editada a lei prevista no § 7º do artigo 144 da Constituição, para disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.

Emendas

Anastasia aceitou apenas emendas de redação, entre elas uma para deixar claro o papel das guardas municipais no Susp ao lado de outros órgãos de segurança; e outra para incluir a Defensoria Pública ao lado do Poder Judiciário e do Ministério Público como colaborador na construção de metas e estratégias da Política Nacional.

Pauta de segurança está praticamente resolvida e Eunício promete urgência sobre SUSP.

O projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) é o primeiro item da pauta da reunião de quarta-feira (16) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De autoria do Poder Executivo, a proposta foi aprovada em abril Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo do relator, deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF). Agora, na CCJ, o relator é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que já apresentou voto favorável à proposição.

“O projeto é conveniente e oportuno. Há muitos anos a comunidade de segurança pública reclama da falta de uma política e de um plano nacional para o setor. Além disso, até hoje não foi editada a lei prevista no artigo 144 da Constituição Federal, para disciplinar ‘a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades”, avalia o relator.

Alguns senadores questionaram na reunião da semana passada o pouco tempo que o Senado tem para discutir a matéria

— Se o relator [Antonio Anastasia] não estivesse preso a essa tese de que não pode mexer para que o texto não volte à Câmara, tenho certeza de que ele faria um relatório primoroso, com todas as mudanças necessárias. Mas não dá. O projeto ficou seis meses na Câmara e agora não podemos mexer? Não podemos aceitar isso. Não podemos votar no afogadilho — afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Virtudes

Em seu relatório, Anastasia lista o que considera virtudes da proposta, como a integração de todos os entes federados, a capacitação e valorização dos profissionais do setor, o compartilhamento de informações, e os mecanismos de avaliação e controle social, com participação popular.

O ponto de partida para viabilizar a PNSPDS é a atuação conjunta e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em articulação com a sociedade. O projeto prevê, inclusive, o auxílio da União aos entes federados que não tiverem condições de implementar o Susp.

O órgão central do Susp será o Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP). Caberá ao ministério fixar as metas do Plano Nacional, a serem avaliadas anualmente. Os integrantes desse sistema poderão atuar nas vias terrestres e aquáticas, portos, aeroportos e terminais rodoviários. A proposta também estabelece mecanismos de controle e transparência das ações em segurança, regulando a atuação do controle interno, dos órgãos de correição e das ouvidorias.

--------------------------------------------------------------------------------

Matéria Do Site Senado Notícias:

A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) é prevista para durar 10 anos. Os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios terão dois anos para elaborar e implantar seus planos de segurança, enquanto as ações projetadas em âmbito nacional serão avaliadas anualmente. Demanda estabelecida pela Constituição federal, esse conjunto de políticas integra projeto de lei da Câmara (PLC 19/2018), de iniciativa da Presidência da República, com aprovação recomendada pelo relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Em seu relatório, Anastasia lista cinco virtudes da proposta. Além de também criar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) — inspirado no Sistema Único de Saúde (SUS) —, integra todos os entes federados na implementação de ações para o setor; busca capacitar, proteger e valorizar seus profissionais; estimula a articulação, a colaboração, o compartilhamento de informações, a cooperação, a integração entre agentes e órgãos de segurança, inclusive o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin); estabelece mecanismos de avaliação e controle social, com participação popular.

Meios e estratégias

O ponto de partida para viabilizar a nova política é a atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos estados, do DF e dos municípios, em articulação com a sociedade. O Susp será subordinado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Caberá ao ministério fixar as metas do Plano Nacional de Segurança Pública, a serem avaliadas anualmente. Já estados e municípios terão dois anos para elaborar e implantar seus planos de segurança. O projeto prevê auxílio da União aos entes federados para implementar o sistema. Também fazem parte do sistema planos decenais, o sistema nacional de informações e de gestão de segurança pública e defesa social, o plano nacional de enfrentamento de homicídios de jovens, e a prevenção e o controle de atos ilícitos contra a administração pública.

Fundos e valorização profissional

O sistema contará com o suporte dos fundos de financiamento da segurança pública e defesa social: o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e os fundos estaduais, distrital e municipais. As transferências de recursos para o Funpen e o FNSP serão de execução obrigatória.

A capacitação e valorização do profissional em segurança pública e defesa social é uma prioridade elencada pela proposta. O fato de o Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional, a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança pública e o Programa Nacional de Qualidade de Vida para os Profissionais de Segurança Pública figurarem entre os meios e as estratégias para implementação da política demonstra como a proposta está voltada aos operadores da segurança pública e defesa social.

Outros pontos do PLC 19/2018​

O Susp também terá como integrantes a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Ferroviária Federal, as polícias civis, as polícias militares, os corpos de bombeiros militares, as guardas municipais, os agentes penitenciários, os peritos, os agentes de trânsito e as guardas portuárias. Todos os entes federados têm permissão para criar conselhos permanentes de segurança pública e defesa social. O mandato dos conselheiros será de dois anos, permitida uma recondução. Está prevista a implementação de programas articulados com escolas, sociedade e família para prevenção da criminalidade. Tal estratégia pode ter como suporte, inclusive, a criação da disciplina “prevenção da violência” nos currículos escolares. O Susp deverá pautar sua atuação pelos seguintes princípios: proteção dos direitos humanos, respeito aos direitos fundamentais, promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, resolução pacífica de conflitos, uso proporcional da força, participação e controle sociais, e proteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

-------------------------------------------------------------------------------------------

Banco Bradesco faz idosa de 98 anos ser carregada por sua filha até a agência para liberar pagamento.

DESCASO E HUMILHAÇÃO NO BANCO DO BRADESCO...Idosa de 98 anos é obrigada a ir na agencia, mesmo nos braços da filha para revalidar senha para que seu pagamento seja liberado.

https://www.facebook.com/Wagnersantos.oficiall/videos/350247528768285/

Embu das Artes, prefeito "foragido da lei" e munícipes literalmente abandonados pelo descaso da administração pública, uma vergonha.

"EMBU DAS ARTES", agora uma cidade conhecida por um prefeito que tem o dom da arte de desaparecer.

Anteriormente conhecida por ser uma cidade de grandes exposições de artes diversas e por seus atrativos turísticos, agora conhecida por votar e eleger com 79% dos votos válidos um prefeito que hoje se encontra como foragido da lei, bom cada qual com seu governante que merece.

Não querendo da ênfase a esse suposto envolvido com facções criminosas, precisamos deixar claro que se trata de mais um escolhido pelo PSDB que é acusado por vergonhosos atos criminosos, assim como hoje nosso atual Ministro do STF Alexandre de Moraes e  nossos senador Aécio Neves, ou seja, este partido tem demonstrado ser um verdadeiro celeiro de acusados da "justiça" que se safam devido a terem os poderes em suas mãos e fazerem que "justis in justis", a justiça seja injusta.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Bom, verdadeiramente queremos que o foco desta matéria sejam os descasos para com seus munícipes, a cidade está ao ermo, uma cidade que efetua a cobrança de taxa do lixo, se quer tem feito seu recolhimento, deixando assim um grande acúmulo de lixos e entulhos em calçadas, terrenos e até mesmo ocupando partes de vias públicas ocasionando um total desconforto à seus moradores e visitantes.

Vejam imagens feitas por moradores:

Queremos chamar a atenção do setor responsável pela Zoonose da cidade, devido a grande quantidade de lixos espalhados por todos os cantos tem assim facilitado a procriação de ratos, baratas, cobras, escorpiões, mosquitos e outras pragas que podem ser evitadas se a administração pública arregaçar as mangas, esquecer a fuga do prefeito e começarem a se preocupar um pouco mais com a cidade que pede socorro.

Vejam o apelo de um munícipe: F.P.S. - " Esta é a cidade que cobra taxa de lixo!!!! Embu das Artes está entregue à bandidagem!!!! E o povo que é o culpado, que elegeu um administrador deste!!!! Estrada saxonia, 68, chácara caxingui.

Zoonoses deste município é outra piada!!!! Nesta rua tem uma senhora que cria animais alimentados com resto de carnes, podres, que um açougue larga la e a administração pública não faz nada!!!

Temos os governantes que merecemos?"

ATENÇÃO administradores de Embu da Artes, nós munícipes queremos continuar vendo nossa cidade assim:

Aguardaremos e cobraremos que sejam tomadas todas as providencias cabíveis, este espaço estará sempre disponível para quem achar necessário se manifestar, defender ou prestar explicações a quem achar que é de direito, agimos com responsabilidade, clareza e acima de tudo com o mais alto nível de democracia.

Acorda Brasil!

FELIZ NATAL PRA TODOS HO.HO.HO. HO!

Fundação News, deseja a todos(as) seus(as) leitores(as) e amigos(as), um feliz Natal com muita paz, felicidade e acima de tudo muita saúde.

NOVOS TEMPOS, NOVOS OLHARES é tempo de união.

Foi difícil, foi árduo, foi humilhante, porém o tempo tomou conta de tudo.

Durante todos esses anos de trabalho, de luta e acima de tudo de aprendizado que pude ter como servidor público, cheguei a uma conclusão quanto estar à frente de uma luta coletiva que tantas pessoas divergem-se de suas opiniões, de seus propósitos e principalmente de seus objetivos.

Sofri, chorei, me machuquei, porém ainda que tenha guardado comigo lembranças de diversos confrontos e afrontas, as cicatrizes servirão de ensinamentos, deixando de existir em meu coração qualquer sinal de sequelas ou sentimentos de culpado pelo que fiz ou pelo que deixei de fazer.

Sei que de alguma forma deixei registrado meus passos,  parte de minha história. Fiz o que pude e sempre dei o melhor de mim, ajudei quem pude e nunca quis nada em troca, fiz simplesmente por acreditar que todos nós precisamos de ajuda, de reconhecimento e principalmente de respeito, critiquei quem achei que deveria receber minhas criticas sem denegrir a imagem de ninguém, sem usar de xingamentos ou se quer palavras de baixo calão, nunca abri mão de meus conceitos, de meu caráter, nunca fui de índole duvidosa, porém também nunca escondi minha personalidade, nada fiz como autônomo e sim em meu nome, sempre mantive minha vida como um livro aberto, nunca tive atitudes com interesses de prejudicar meus semelhantes, porém tudo fiz em pró de ajudá-los para que pudessem entender que nesta luta se estivermos só, nada somos e jamais conseguiremos ir para algum lugar se juntos, unidos e de mãos dadas não estivermos.

São NOVOS TEMPOS, com isso temos de aprender a termos NOVOS OLHARES para que não venhamos ficar parados no tempo, entendo que devemos continuar lutando, trabalhando e a cada dia mais aprendendo. Fiquei dois anos em um momento de Standby, onde lá do lado de fora pude ter uma visão muito diferente da qual já se encontrava por tantos anos gravada em minha mente, pude enxergar o quanto fiz tomando à frente e lutando por uma categoria, sem que tenha arrependimento algum independente dos resultados dos quais alcançamos, porém também nesse importante momento de reflexão pude entender o quanto deixei de lutar para que pudesse dar uma condição melhor e mais confortável para minha família, pois é, faz parte das fazes da vida.

Pude perceber que hoje podemos e temos de continuar lutando por nossos direitos de trabalhadores e de cidadãos, para que um dia venhamos no mínimo gozar de que é nosso por direito e que assim sejam verdadeiramente preservados pela justiça da qual tanto sonhamos em vê-la cumprir seu papel na sociedade. Pude perceber ainda mais, que isso só ocorrerá quando tivermos uma sociedade que lute por um coletivo e não em razão de si só. Precisamos nos UNIR, precisamos nos politizar, precisamos parar de extinguir nossos semelhantes por serem de RE`s novos ou antigos, negros, pobres, por terem suas opções sexuais diferenciadas ao que a sociedade traça como normal, por suas religiões, enfim, precisamos nos UNIR.

Aprendi com os NOVOS TEMPOS, que quando passamos a entender a verdadeira necessidade de termos a união de nossos semelhantes, não é só em meio da sociedade e sim em todos os ambientes dos quais fazemos parte, inclusive nosso ambiente de trabalho e aí sim para entender, devemos querer, devemos estar prontos para enxergar com NOVOS OLHARES. 

Cansado de uma era arcaica e totalmente obsoleta da qual já há muitos anos enraizada dentro da instituição de não haver integração ou muito menos interação entre os importantíssimos setores, hoje como uma NOVA GESTÃO, em um outro momento de reestruturação entendo que se conseguirmos começar a olhar diferente do passado e se agirmos com uma união intersetoriais, com certeza poderemos facilitar muito para que todos nós servidores venhamos atingir nossos OBJETIVOS de uma forma mais prazerosa, mais gratificante e menos árdua e estressante, porém para que  isso ocorra, precisaremos abrir mãos de nossos próprios egos, precisamos deixar de querer que os outros façam nossas atribuições, que exerçam nossas funções, precisaremos que os setores funcionem como um todo, como uma engrenagem que se um dentinho se quer que quebre, a máquina (instituição) deixará de funcionar da forma correta e aí, voltaremos aos velhos e desgastantes problemas intersetoriais, voltando assim a dificultar nosso dia a dia e na sua grande maioria das vezes até a impedir que venhamos exercer nossas funções e mostrarmos a nós e aos quem são de direito que vejam e entendam, o quão grande somos profissionais capacitados e qualificados para estarmos prestando nossos serviços, pelos quais pretendemos ser reconhecidos, respeitados e justamente remunerados.

Quero deixar claro que não sou o dono da razão e jamais tive, tenho ou terei essa pretensão, pois simplesmente é a humilde opinião, de quem após travar dois anos de uma batalha judicial e ter sido reintegrado e acolhido novamente de forma digna e respeitosa por toda a categoria, pôde fazer essa tal reflexão e se dar o direito de viver esses NOVOS TEMPOS tendo NOVOS OLHARES e acima de tudo ajudar viabilizar essa tão sonhada e importante UNIÃO entre os setores e servidores desta nossa importantíssima  instituição.

Um forte abraço e meu muito obrigado a todos(as) aqueles(as) quem me estenderam, me estendem e aos que ainda me estenderão as mãos, pois assim farei a todos também estando sempre de braços e de coração aberto para que possa colaborar com meus conhecimentos e principalmente para aprender através da experiência e dos conhecimentos de cada um(a) de vocês.

Leandro Andretta .*.  

JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNDAÇÃO C.A.S.A

Após dois anos de ter sido demitido por Justa Causa equivocada da instituição Fundação CASA, hoje saiu a sentença dada pelo excelentíssimo Juiz do Trabalho Jobel Amorim Das Virgens Filho da 2º Vara do Trabalho de Mauá.

Agradeço o esforço e a dedicação de minha Advogada Dra. Joselane Pedrosa dos Santos em parceria ao Dr. Evandro Luis de Oliveira, que todos os méritos desta reintegração sejam dados a eles por não medirem esforços para que a justiça fosse feita dentro de sua integralidade das garantias de direitos de um cidadão. Deixo aqui meus parabéns à esses dois profissionais que demonstram ser cada dia mais comprometidos com suas escolhas de profissão, usando de seus conhecimentos técnicos, éticos e morais para que consigam aproximar um pouco mais a Justiça, aos direitos de um cidadão.

Tenho comigo a honra e me sinto no dever de divulgar e indicar esses profissionais para quem vier ter o interesse de contactá-los para que possam representá-los tão bem, assim como fui extraordinariamente representado: 11-974417161 Leandro Andretta.(whatsapp). É só me chamar e passarei os contatos.

Nova lei altera processo para regularização de propriedades por "Usucapião".

Por Brenno Grillo

O processo para regularizar propriedades por meio do usucapião foi alterado pela Lei 13.465/2017. Entre as principais mudanças está a previsão de que o silêncio do antigo proprietário da terra será interpretado como concordância ao pedido de posse do usuário da área.

Pela nova lei, se a planta ou a matrícula do imóvel não tiverem a assinatura do titular de direito, ele será notificado para manifestar consentimento expresso em até 15 dias. Se a pessoa não for encontrada, a notificação será feita por edital.

Se, depois de citado, o dono da terra não se manifestar, seu silêncio será entendido como anuência ao usucapião.

Caso não haja qualquer manifestação nesse período, o silêncio será considerado concordância e o imóvel ficará liberado para receber nova matrícula. Para Luis Rodrigo de Almeida, sócio do Viseu Advogados, essa mudança corrige uma falha existente na norma anterior.

“De acordo com o artigo original do Código de Processo Civil, que alterou a Lei de Registros Públicos, se fazia necessário citar os antigos proprietários do imóvel usucapiendo para concordância ou não com o pedido de usucapião. Até a promulgação da nova lei, caso esses antigos titulares não fossem localizados ou não se manifestassem, seria considerado como rejeição ou discordância ao pedido de usucapião”, afirma.

Segundo Leandro Mello, sócio do Braga Nascimento e Zilio Advogados e coordenador do Departamento Imobiliário da banca, esse é o meio mais rápido para obter usucapião em situações em que não há indício de disputa da área. Ele explica que antes dessa norma, a legislação previa que os “titulares de direitos reais” deveriam ser citados para se manifestarem e, mesmo no silêncio destes, a usucapião não era autorizada.

“Agora, uma vez notificado para se opor e sem que haja oposição expressa, o oficial do cartório de imóveis poderá prosseguir com o registro de aquisição do imóvel com as descrições apresentadas”, afirma o advogado.

Nathaly Veras, coordenadora de processos estratégicos do Nelson Wilians e Advogados Associados, pondera que, mesmo com a previsão em lei, eventuais nulidades de notificações podem ser questionadas no Judiciário. “Contudo, atualmente a regulamentação da usucapião extrajudicial torna-se muito mais eficaz do que estipulava a redação do anterior dispositivo legal.”

Bruno Palheta, também do Nelson Wilians e Advogados Associados, afirma que a anuência automática em caso de silêncio do proprietário do imóvel é controversa e pode desaguar em processos no Judiciário. “Porém, exigir a referida anuência vulnera, inclusive, o próprio instituto da usucapião, ao ponto de descaracterizá-lo”, pondera.

Condomínios e meio rural
A nova lei definiu, ainda, que, caso o imóvel a ser registrado, seja unidade autônoma de condomínio, bastará a notificação do síndico, sem a necessidade de notificar todos os demais condôminos. “Os cartórios do estado de São Paulo, com base nas normas da corregedoria [Provimento 58/2015], já vinham aceitando esse entendimento, mas o texto da nova lei resolve definitivamente a questão, simplificando e agilizando a regularização de propriedade através da usucapião extrajudicial”, conta Almeida

Especificamente sobre usucapião extrajudicial no campo, onde intimações são mais difíceis de serem feitas, Mello destaca que, apesar disso, cabe ao interessado na regularização fornecer todas as informações dos possíveis proprietários da área usucapida. “Inclusive, o acompanhamento do interessado no ato da citação é providência essencial para a garantia do ato, pois este pode auxiliar o oficial de justiça a localizar àqueles que se pretendem citar ou intimar.”

Já Guilherme de Souza Mendes, do Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima e Lobo Advogados, entende que essas intimações não serão problema no meio rural. Segundo ele, o parágrafo 2º do artigo 216-A da Lei 6.015/73 é claro ao estabelecer que o silêncio será interpretado como concordância apenas nos casos em que o proprietário do imóvel em questão seja regularmente intimado.

“Situações em que envolvam nulidade na notificação e o Usucapião for reconhecido, podem ser impugnadas judicialmente, independente se a propriedade foi reconhecida pela via administrativa ou judicial (procedimento até então mais conhecido)”, afirma o advogado.

Atualização necessária
Nathaly Veras, coordenadora de processos estratégicos do Nelson Wilians e Advogados Associados, explica que a nova lei foi editada para por conta dos problemas registrados nas regras anteriores, implementadas em 2015. “Ressalta-se que ainda é necessário a usucapião judicial para os casos que não estejam no rol dos requisitos alinhavados na legislação atual vigente”, destaca a advogada.

Um exemplo disso é citado por Cintia Martins, advogada do Chiarottino e Nicoletti Advogados, afirma que a delimitação legislativa sobre o silêncio veio para preencher uma lacuna percebida só depois que as normas anteriores passaram a ser aplicadas. “Como muitas vezes o possuidor do imóvel usucapiendo não conhece o paradeiro do antigo proprietário, tornando impossível a obtenção desta anuência, os interessados se viam obrigados a se socorrer do Poder Judiciário. Ou seja, o procedimento de usucapião extrajudicial, não raras vezes, não conseguia atingir a sua finalidade, havendo necessidade de intervenção judicial.”

Já Luis Rodrigo de Almeida elogia trecho da lei que permite o reconhecimento da posse do imóvel por meio de procedimentos administrativos. “É um grande benefício. A produção de provas relacionadas ao tempo e natureza da posse poderão ser apuradas, avaliadas e certificadas também pela via administrativa, obedecendo, no que couber, à via judicial de produção antecipada de provas”, destaca.

“A redação da lei antiga praticamente inviabilizava a efetiva regularização da propriedade e aquisição originária do imóvel através da via extrajudicial. Agora, com a nova previsão legal, o procedimento administrativo para usucapião de imóveis não exigirá mais a anuência ou concordância dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou na matrícula dos imóveis confinantes”, complementa.

Ação popular alega que aumento no combustível fere isonomia de tributação.

 24 de julho de 2017, 16h43

Por Fernando Martines

O aumento do preço na gasolina está agora sendo questionada por meio de ação popular. Para o advogado Carlos Alexandre Klomfhais, o aumento da alíquota do PIS e do Cofins sobre a importação de combustível afeta a isonomia de tributação entre pessoas e empresas. O caso foi ajuizado na Justiça Federal do Distrito Federal.

Segundo Klomfhais, o decreto que aumentou as alíquotas é uma tentativa de contornar a necessidade de lei para se aumentar imposto.

Porém, o ponto do advogado é a suposta falta de isonomia na tributação entre pessoas e empresas. Ele inclusive opina como o Executivo deveria aumentar sua tributação: o governo deveria esperar a aprovação da Medida Provisória 783/2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).

“Esse Decreto onera mais a população, ( cidadãos, trabalhadores e consumidores) e menos os empresários, além de violar a incontornável necessidade de lei em sentido restrito para majorar imposto, violando, via obliqua, princípios constitucionais de direito tributário, como da moralidade, da capacidade contributiva, da legalidade e da isonomia entre contribuintes (empresas e cidadãos)”, escreveu o advogado em sua petição.

Pessoas x empresas
Klomfhais afirma que o número de veículos em circulação no país cresceu de 2015 para 2016 e que está em 42,87 milhões, entre carros, comerciais leves, caminhões e ônibus.

“Isso revela que os efeitos serão sentidos diretamente pela população, pelos trabalhadores, pelos fabricantes e comerciantes, atingindo toda cadeia produtiva e de serviços”, afirma.

Já a quantidade de empresas que seriam beneficiadas com o PERT é, segundo ele, se não somente maior em número, de mais capacidade contributiva em grau, que pode chegar a mais de 1 milhão de empresas beneficiadas

“Mantendo-se a situação como está, será violar os princípios da legalidade, da isonomia, da capacidade contributiva e da moralidade”, conclui.

VACINA CONTRA O DIABETES AGORA É UMA REALIDADE.Vejam..

Será o Fim da Insulina? Médico Brasileiro Controla a Diabetes de 38 Mil Pacientes Naturalmente

URGENTE: Se você tem Diabetes, por favor leia isto antes de sua próxima refeição!

Você está sofrendo com a diabetes? Está cansado de ficar dependente de remédios e das insuportáveis aplicações de insulina? Você já chegou a pensar que algo pior poderia acontecer e vive preocupado com o seu futuro?

Essa pode ser a sua realidade como a de outros de 12 milhões de brasileiros que sofrem de diabetes. São milhões de pessoas que sofrem com uma doença que parece não ser levada a sério como outras mais “populares”.

Alguma coisa precisa ser feita. O quadro da diabetes, se não revertido, torna-se um futuro certo para cegueira, amputações e até a morte. Mas será que a diabetes é uma sentença para toda a vida? Uma vez diagnosticado com a doença, só nos cabe “viver” em função dela e não há como reverter esse quadro?

Neste último mês, uma história causou controvérsia entre diabéticos e profissionais de saúde. O Programa Domingo Espetacular da Rede Record exibiu uma matéria com o médico brasileiro Dr Patrick Rocha quebrando mitos sobre o que sabemos até então sobre diabetes.

O foco principal da reportagem chamou muito a atenção dos diabéticos e da nossa equipe: é possível controlar a diabetes tipo 2 e reduzir em até 83% a quantidade de medicamentos da diabetes tipo 1 em até 30 dias apenas mudando hábitos alimentares.

O Dr Rocha, que além de médico e pesquisador também é presidente do INEODOC (Instituto Nacional de Estudos da Obesidade e Doenças Crônicas), afirmou que através de simples mudanças alimentares o corpo produz mais insulina naturalmente sem a necessidade da ingestão abusiva de medicamentos que os diabéticos estão acostumados.

Entre os entrevistados do Domingo Espetacular, estava Aline, 36 anos, que é diabética tipo 1 há 20 anos, E estava desesperada, pois a vida de diabético além de restritiva, deixava-a sempre preocupada com o futuro. Aline já foi internada 2 vezes por causa de glicemia alta e chegou a ter que tomar 40 unidades de insulina em um único dia.

Uma Nova Vida para Aline

Aline começou a buscar soluções alternativas para a sua doença. E foi o seu pai que lhe passou o link do site do Dr Rocha.

“No início é assustador porque você vê que tudo o que os médicos falavam sobre alimentação, não batia. Coisas que os médicos recomendavam o consumo, no caso carboidratos e pães integrais, e ele (Dr Rocha) diz que não, isso é seu inimigo” - disse Aline

Hoje Aline continua precisando de insulina, porém, já diminuiu bastante as dosagens.

"De três em três meses faço um acompanhamento e vou diminuindo a quantidade de medicamentos para ver como meu corpo responde, e ele tem respondido bem!" - conta Aline em outro trecho da entrevista.

A nova alimentação sugerida pelo Dr Rocha trouxe à Aline o controle da sua saúde, segundo ela, hoje ela sabe exatamente o que pode comer e o que não pode.

Muito além do Controle da Diabetes

José Venâncio, 57 anos, é o outro entrevistado do programa da Record. Ele descobriu que é diabético tipo 2 há pouco mais de um ano. Para ele as palavras do seu médico foram quase uma sentença de morte "você está condenado a tomar remédios para o resto da sua vida".

Inconformado, José Venâncio decidiu procurar tratamento alternativos, e foi assim que chegou ao método do Dr Rocha.

"Após 15 dias seguindo as instruções do Dr Rocha, parei de tomar os remédios." - Disse José Venâncio.

Com a glicemia controlada, hoje fica em média 89mg/dl, José Venâncio comemora outro resultado também. A nova alimentação o deixou mais disposto, a auto estima melhorou, e ele emagreceu 21 kg, o que fez uma enorme diferença em sua vida.

O Médico que Está Quebrando Paradigmas no Brasil

Pesquisamos a respeito e descobrimos que se trata do único médico especialista a trazer essa metodologia de controle da diabetes através da alimentação para Brasil.

Em entrevista para a nossa equipe, Dr. Patrick Rocha explicou a sua missão com o seu programa de reversão de diabetes.

Ele conta:

“ao tomar remédios, você não controla a diabetes, você ‘medica’ ela. E isso é muito lucrativo para a indústria farmacêutica, que quer um ‘cliente diabético para a vida toda’”.

E continua:

“Um diabético tem 5x mais chance de desenvolver outra doença do que um não-diabético. A indústria farmacêutica não quer saber se ele tem história de vida: filhos, netos, sobrinhos… ela quer apenas o dinheiro. Por isso, criei esse programa, quero mudar vidas!" – Dr. Patrick Rocha.

Dr. Patrick afirma que o Programa Diabetes Controlada não possui fins lucrativos. O custo do programa é de apenas um valor simbólico que gira em torno de 35 a 50 reais mês contribuídos pelos participantes com o intuito de ajudarem o programa a se manter vivo, já que os custos para a manutenção do programa são caríssimos que vão desde o suporte, contratação de pessoas até os caríssimos servidores para manter o acesso online ao programa.

Dr. Patrick ainda completa dizendo que boa parte dos custos saem do seu próprio bolso, uma vez que é uma ação totalmente particular e que não é do interesse do Estado que fatura verdadeiras fortunas com o mercado da diabetes um programa que ajuda os diabéticos.

O Médico finaliza alertando que, após a matéria divulgada na Rede Record, a procura pelo programa de reversão de diabetes que já era alta, aumentou significativamente, obrigando ele a limitar o número total de alunos.

Para o médico, é fundamental manter a qualidade no atendimento personalizado para cada aluno. Afinal, cada caso é um caso. O que limita o número de inscrições.

Você Sabia Que Estão Colocando um Curativo na sua Ferida?

Pesquisas científicas apontam que os tratamentos tradicionais trazem muitos efeitos colaterais ao seu organismo, transformando-o em um verdadeiro dependente de drogas.

Fomos atrás dos maiores interessados, os diabéticos. Pedimos o auxílio de um endocrinologista, o Dr Eduardo Martins, e entrevistamos diversas pessoas que estão usando esse novo programa. Continue lendo e descobrirá porque criamos essa reportagem especial.

Segundo o doutor Eduardo Martins, “os tratamentos tradicionais de diabetes colocam um ‘curativo’ na diabetes e não controla ela de verdade”.

Doutor Eduardo também afirma que o programa Diabetes Controlada se mostra eficiente de forma simples, pois ele reduz imediatamente com o excesso de ácidos e os incessantes ataques ao seu pâncreas fazendo com que seu corpo, naturalmente, restaure a função do pâncreas – que é produzir insulina. Dessa forma, seu índice glicêmico se mantém estável.

O Método Gerou Interesse de Pesquisadores

O Dr. Eduardo Martins em conjunto com uma equipe de pesquisadores fizeram uma pesquisa para testar o Programa Diabetes Controlada em pacientes diabéticos no final de março de 2016.

Foram selecionadas 60 pessoas, divididas em 3 grupos, para realizar os testes durante 30 dias:

• 20 Diabéticos do Tipo I
• 20 Diabéticos do Tipo II
• 20 Pré-Diabéticos

Ao serem perguntados, 96,6% deles disseram que iriam continuar utilizando o método e que não confiavam mais nos tratamentos tradicionais.

Logo na primeira semana, os pacientes elogiaram o método, pois voltaram a se alimentar com comidas gostosas que antes pareciam restritas por conta das suas condições.

No final do trigésimo dia, os pacientes aparentavam muito mais dispostos e o nível de glicemia do sangue abaixou bruscamente.

Mesmo todos seguindo a proposta exata, alguns tiveram resultados superiores aos outros, a média foi de estabilização entre 81 a 106 mg/dL tanto para os casos de Diabetes Tipo I e quanto Tipo II.

Os grupos de diabéticos tipo 2 e pré-Diabéticos conseguiram controlar a diabetes seguindo a mudança alimentar sugerida pelo Programa Diabetes Controlada dentro de 30 dias. Já os diabéticos tipo 1, sentiram-se aliviados por reduzir grande parte dos remédios que utilizavam e causavam sérios efeitos colaterais.

Fonte: Jornal Saúde.