sexta-feira, março 28, 2014

VEJAM A OPINIÃO DE UM DESEMBARGADOR DE CONSCIÊNCIA HUMANA.(PARA HUMANOS DE DIREITO).

Concordo plenamente com este desembargador!! Neste caso os direitos humanos serviriam apenas para humanos direitos!!
Folha de São Paulo, 10 de janeiro de 2014, Painel do Leitor
“Direitos humanos”
“Quando eu era juiz da infância e juventude em Montes Claros, norte de Minas Gerais, em 1993, não havia instituição adequada para acolher menores infratores. Havia uma quadrilha de três adolescentes praticando reiterados assaltos. A polícia prendia, eu tinha de soltá-los. Depois da enésima reincidência, valendo-me de um precedente do Superior Tribunal de Justiça, determinei o recolhimento dos “pequenos” assaltantes à cadeia pública, em cela separada dos presos maiores.
Recebi a visita de uma comitiva de defensores dos direitos humanos (por coincidência, três militantes). Exigiam que eu liberasse os menores. Neguei. Ameaçaram denunciar-me à imprensa nacional, à corregedoria de justiça e até à ONU. Eu retruquei para não irem tão longe, tinha solução.Chamei o escrivão e ordenei a lavratura de três termos de guarda: cada qual levaria um dos menores preso para casa, com toda a responsabilidade delegada pelo juiz.
Pernas para que te quero! Mal se despediram e saíram correndo do fórum. Não me denunciaram a entidade alguma, não ficaram com os menores, não me “honraram” mais com suas visitas e... os menores ficaram presos. É assim que funciona a “esquerda caviar”.
Tenho uma sugestão ao professor Paulo Sérgio Pinheiro, ao jornalista Jânio de Freitas, à Ministra Maria do Rosário e a outros tantos admiráveis defensores dos direitos humanos no Brasil. Criemos o programa social "Adote um Preso".Cada cidadão aderente levaria para casa um preso carente de direitos humanos. Os benfeitores ficariam de bem com suas consciências e ajudariam, filantropicamente, a solucionar o problema carcerário do país. Sem desconto no Imposto de Renda”.
ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA, desembargador (Belo Horizonte, MG)”.

domingo, outubro 13, 2013

ATENÇÃO !!!!!!! PROFISSÃO DE SOCIOEDUCADOR É RECONHECIDA.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DIZ que agora podemos ter nossa profissão registrada e regulamentada em todo o território nacional, uma grande vitória para toda nossa categoria, leiam com muita atenção:
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de sua pagina na internet, divulgou o reconhecimento da profissão de socioeducador, que agora consta na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). De acordo com o texto, os socioeducadores podem receber os seguintes títulos: agente de apoio socioeducativo, agente de segurança socioeducativa, agente educacional e atendente de reintegração social.
Segundo a nova lei, os socioeducadores buscam garantir atenção, defesa e proteção a pessoas em situações de risco pessoal e social e a adolescentes em conflito com a lei. Além disso, procuram assegurar seus direitos, abordando-as, sensibilizando-as, identificando suas necessidades e demandas e desenvolvendo atividades e tratamento. O SINTASE  há exatos trës anos vem lutando e intensificando seus trabalhos por meio de entidades parceiras e que possuem grande prestigio politico no cenário nacional. Os tramites pautados pela necessidade de reconhecimento da função do profissional em segurança sócioeducativa e os meios necessários para faze-lo fizeram com que boa parte das mobilizações dos sindicatos que representam suas categorias a niveis estaduais impulsionassem ainda mais a busca pela formalização da atividade e pela legalização da profissão de socioeducador, e este reconhecimento é importante para que possamos conquistar novos avanços, como a profissionalização e o desenvolvimento de cursos de formação. A Unidade estabelecida com outras entidades, e ainda, a forte presença da Força Sindical em brasilia impulsionaram todo o processo de conquistas. Segundo o presidente do sindicato, Betho Calixto, ás vitórias e as batalhas travadas pela categoria tem alcançado bons resultados e isso se deve a presença em massa dos agentes nas mobilizações convocadas pelo sindicato da categoria e enfatiza " Só há mudança, após a luta. Governo nenhum dá nada de graça a ninguém, sem mobilização não existe vitória, se o quadro de trabalho dos agentes socioeducativos tem mudado nos ultimos anos, é graças á participação destes combatentes nos atos proclamados pelo  sindicato, eles são merecedores de tudo isso que vem acontecendo. Mais vitórias surgirão nos próximos dias e estaremos apresentando á imprensa local os ganhos auferidos pelos profissionais" conclui Calixto
Veja o Quadro Demonstrativo das profissões do Cadastro Brasileiro de Ocupações.
reconhecimento
Características de Trabalho

Condições gerais de exercício
O trabalho é exercido em instituições ou nas ruas. As atividades são exercidas com alguma forma de supervisão, geralmente em equipes multidisciplinares. Os horários de trabalho são variados: tempo integral, revezamento de turno ou períodos determinados. Os trabalhores desta família ocupacional lidam diariamente com situações de risco,assistindo indivíduos com alteração de comportamento, agressividade e em vulnerabilidade.


Formação e experiência
O acesso às ocupações da família é livre sem requisitos de escolaridade. No caso dos socioeducadores, exige-se o segundo grau completo. Para a ocupação de conselheiro tutelar observa-se uma diversidade bastante acentuada no que diz respeito à escolaridade,que pode variar de ensino fundamental incompleto à superior completo. A(s) ocupação(ões) elencada(s) nesta família ocupacional, demandam formação profissional para efeitos do cálculo do número de aprendizes a serem contratados pelos estabelecimentos, nos termos do artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, exceto os casos previstos no art. 10 do decreto 5. 598/2005.
fonte2:          LINK
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quarta-feira, outubro 09, 2013

GOVERNO DO SERGIPE DISCUTE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (USIP) e (CENAM)

Jackson promove reunião para abordar problemas do Cenam
A reunião foi para cobrar um diagnóstico do Cenam e Usip
(Foto: Marcelle Cristinne)
No final da manhã desta segunda-feira, 7, o governador em exercício, Jackson Barreto, promoveu uma ampla reunião para cobrar um diagnóstico completo da infraestrutura e logística de funcionamento das unidades responsáveis pelas medidas socioeducativas direcionadas aos menores que cometem delitos, tanto a Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip), quanto o Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). A iniciativa visa construir as bases para uma mudança na política de atendimento ao menor, buscando qualificar cada vez mais a atuação do Estado nesta questão.
Recuperação e Ressocialização
De acordo com Jackson Barreto, o objetivo do Governo do Estado é transformar completamente as perspectivas e os focos da política de atenção aos menores que cometeram atos infracionais. “O que nós queremos é trabalhar para promover efetivamente a recuperação e ressocialização destes jovens. Por isso, pretendemos implementar uma mudança significativa na execução destas políticas”, destacou o governador em exercício.
Ainda segundo ele, dentro dessa nova concepção, também está prevista a construção de um novo centro de atendimento ao menor, com uma estrutura adequada e funcional e para o qual já estão destinados recursos da ordem de R$ 12 milhões.
Maus Tratos
O governador também cobrou uma criteriosa apuração de denúncias de maus tratos cometidos contra os menores e a punição, na forma da lei, dos responsáveis identificados. “Não coadunamos com práticas dessa natureza. Por isso, solicitamos a apuração destas denúncias e a punição dos responsáveis”, declarou.
A avaliação dos diversos itens da pauta de reivindicação dos agentes de medidas socioeducativas, que estão em greve, bem como a modificação da estratégia de segurança das unidades também foi alvo de discussões nesta reunião.
Nesse sentido, o governador cobrou a confecção de um relatório detalhado, abordando as diversas questões abordadas e outras correlatas, que deverá ser entregue em uma semana pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) e pela Fundação Renascer, responsável pela gestão das unidades.
“Vamos levantar um diagnóstico das duas unidades, Usip e Cenam, e entregar ao governador em exercício até o final da semana. Já temos equipes empenhadas nesse trabalho e pretendemos abordar os diversos aspectos envolvidos nessas situações como a situação dos servidores, a estrutura física e a atuação das instituições face à legislação pertinente”, esclareceu a secretária adjunta da Seides, Maria Luci Silva.
Participaram da reunião os secretários de Estado da Justiça, Benedito Figueiredo; dos direitos Humanos e Cidadania, Luiz Eduardo Oliva; o procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende; o secretário adjunto da Segurança Pública, João Batista Júnior , o coronel PM Antônio Sávio, que coordenará as medidas de segurança das referidas unidades, a presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, além de integrantes da direção das instituições e membros da Defensoria Pública.
Fonte: ASN

sexta-feira, agosto 30, 2013

FUNCIONÁRIO DA UI 28 LEVA TIROS AO CONDUZIR ADOLESCENTE AO PS SEM ESCOLTA POLICIAL.......

ATENÇÃO SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA, >>>>>>>21:10hs.

Funcionários acabam de ser alvos de disparos de armas de fogo...

Segundo as informações que acabam de chegar três funcionários da ui 28 ao conduzirem três adolescentes sem escolta policial ao PS da USP foram vítimas de um possível resgate dos internos, as informações chegaram que dois servidores estão machucados e um foi alvejado no braço, os três já estão sendo devidamente atendidos por médicos onde serão avaliados por suas lesões, os dois que se encontram machucados, os ferimentos foram causados por coronhadas que os meliantes deram em suas cabeças com os cabos dos revólveres isso aconteceu + ou - as 21:10hs.
em breve maiores informações....
http://fundacaonews.blogspot.com.br/

quinta-feira, agosto 22, 2013

A INDIGNAÇÃO DE UMA SERVIDORA...

Colegas desde o domingo (reportagem do fantástico) estou me remoendo por dentro, pensei em me silenciar, assim não ficaria exposta, senti sinceramente a vontade de ter outro emprego, fiquei com vergonha de trabalhar na fundação casa; enfim, foram vários sentimentos conflitantes...Claro que as cenas que vimos é injustificável...Contudo um daqueles funcionários que estavam na filmagem (e falou uma grande bobagem) não é aquele monstro, eu sei disso pq trabalhei quase quatro anos com aquele coordenador. Sei que para ele, trabalhar na fc não é um trabalho qualquer, é parte de sua vida. Realmente ele disse besteira, mas nós (servidores – as da casa) sabemos que foi em um momento de extremo conflito no Centro, (não poderia ser perdoado????, cadê a justiça restaurativa?????????). Após anos de dedicação na fc, o que sobrou pra ele é o reconhecimento da gestão, como: ABOMINÁVEL?????. Longe de mim defender maus tratos e violência (como diz um colega de unidade: “Helena vc não é madeira, é a própria marcenaria), mas trabalhei com aquele moço e vi com os meus olhos, ele arriscar a sua vida protegendo adolescentes em situação de “seguro” (ou vcs acham que a cultura carcerária na fc está extinta????, ou acham que é o governador Geraldo Alckmin, quem protege os adolescentes nestas situações; todos os dias em nossos Centros vemos a tentativa da criminalidade continuar aliciando nossos adolescentes, com a entrada de celulares e drogas; e são pessoas como aquele coordenador que impedem a propagação da cultura carcerária, em detrimento da entrada da educação, sendo que na minha avaliação os agentes da fc, formam um dos grandes pilares da socioeducação). Isso ninguém fala, isso ninguém admite... Hoje quem deveria ser colocado no banco dos réus é o Governo do Estado de São Paulo na figura do seu maior representante – Governador Alckmin.
Agora colegas vou para à minha unidade trabalhar, não sei se estou aliviada, mas por hora é isso.