18/11/2015

Nota de Esclarecimento ao agravo da Fundação CASA

Nota de Esclarecimento ao agravo da Fundação CASA
Esclarecimento ao agravo da Fundação CASA
TER, 17 DE NOVEMBRO DE 2015 12:50

O SINDICATO SITRAEMFA doravante denominado SITSESP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, vem através deste informativo por seu Presidente e por deliberação desta Diretoria esclarecer e informar o quanto segue:

Considerando a necessidade de esclarecer e atualizar a Categoria dos trabalhadores da Fundação CASA sobre o andamento do Dissídio Coletivo do ano de 2015, e de dirimir quaisquer dúvidas que porventura estejam sendo ventiladas por terceiros que não constituem a representação desta nobre Categoria.

Considerando as ultimas publicações do Diário Oficial do Estado de SP onde a Fundação CASA informa sobre o resultado do Agravo Regimental no Efeito Suspensivo PROCESSO Nº TST-ES-14351-31.2015.5.00.0000.

 CUMPRE a esta entidade SINDICAL, esclarecer que:

  1º EFEITO SUSPENSIVO, NÃO É O RESULTADO FINAL DA AÇÃO DO DISSIDIO COLETIVO Processo: RO - 1000684-04.2015.5.02.0000 QUE SE ENCONTRA EM TRÂMITE NO TST, E NO MAIS CABE POR OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL SEMPRE QUE DISCORDAR DE QUALQUER RESULTADO A FUNDAÇÃO CASA POR SER UM ÓRGÃO ESTADUAL BUSCAR SEU RECURSO JUDICIAL PERTINENTE.

2º O AGRAVO REGIMENTAL QUE TAMBÉM É OUTRO RECURSO QUE CABE Á FUNDAÇÃO UTILIZAR EM CASO DE DISCORDÂNCIA DE RESULTADO QUE NÃO LHE FOI FAVORÁVEL, TAMBÉM NÃO SE TRATA DA DECISÃO FINAL DO DISSIDIO COLETIVO.

Portanto a ENTIDADE SINDICAL SITRAEMFA/SITSESP NÃO TRABALHA COM O “SE”, E NEM COM O “ACHISMO”, toda e qualquer informação que não conste de publicação OFICIAL NOS MEIOS CORRETOS NÃO CORRESPONDE Á VERDADE E NÃO DEMONSTRA O TRABALHO EFETUADO POR ESTA DIRETORIA.

DESTE MODO DIANTE DO JÁ EXAUSTIVAMENTE EXPOSTO, ESCLARECEMOS QUE A AÇÃO PRINCIPAL DO DISSIDIO COLETIVO Processo: RO - 1000684-04.2015.5.02.0000 AINDA NEM SEQUER FOI JULGADA, sendo assim QUALQUER DECISÃO ANTERIOR é PASSÍVEL DE ALTERAÇÃO, TAIS ESCLARECIMENTOS ESTÃO SENDO TRATADOS DIRETAMENTE PELO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CONTRATO DE BRASÍLIA ESPECIALMENTE PARA ESTE FIM.

ESTE SINDICATO SITRAEMFA/SITSESP ESTARÁ SEMPRE LUTANDO EM PROL DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇÃO CASA, NUNCA FUGINDO OU SE OMITINDO PARA PRESTAR QUALQUER ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO Á SUA CATEGORIA.

SENDO ASSIM SE INFORME JUNTO AO SEU DELEGADO, DIRETOR DO SINDICATO OU LIGUE PARA O SITRAEMFA/SITSESP, e ACOMPANHE TAMBÉM AS INFORMAÇÕES OFICIAIS NO SITE DO SINDICATO OU NOS BOLETINS INFORMATIVOS

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