02/05/2013

Fundação Casa tem 9.068 adolescentes cumprindo medida sócioeducativa.


 A recente onda de crimes cometidos por menores de idade levou a uma discussão sobre a redução da maioridade penal. Em São Paulo, os adolescentes presos vão para a Fundação Casa, que substituiu a antiga Febem. O Bom Dia Brasil acompanhou o dia a dia dos jovens.


A família de um jovem vivia do circo. “A minha família foi passando certa dificuldade ficamos em um cantinho da cidade, em trailer. Fui crescendo e fui indo para a rua”, conta.


Jovem preso aos 13 anos por tráfico de drogas na Fundação Casa de Atibaia
(Imagem: Reprodução / TV Globo)
Aos 13 anos ele foi preso por tráfico de drogas. Ficou dois anos na Fundação Casa de Atibaia, um dos 145 centros de recuperação para menores infratores do estado. Há um mês e um dia, com 17 anos, ele voltou. Foi preso assaltando uma casa.


“Isso que mais pesa na minha mente, saber que foi uma escolha minha de novo de estar aqui. Eu sabia que o que estava fazendo não era certo e uma hora ou outra podia acontecer”, diz.

“Eu sempre digo que a reincidência depende 50% da gente fazer um bom trabalho e 50% do mundo que ele vai encontrar lá fora”, afirma a presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella.

A rotina dos 55 menores de Atibaia começa às 6h. A paisagem bucólica da região contrasta com o clima de disciplina e regras rígidas do lado de dentro. Arrumam as camas em dormitórios com beliches para quatro meninos e banheiro.

Tomam o café da manha e vão para a sala de aula. A área onde os meninos ficam a maior parte do dia até parece uma escola. Tem também desenhos na parede. Mas o que tem de diferente são as grades, no meio e na janela. Também por segurança, as carteiras são de plástico.

Dentro da sala, além de cartazes e desenhos, há um segurança. A vigilância é a mesma nas aulas profissionalizantes, na quadra de esportes. Essa participação nas atividades e as sessões de terapia são determinantes para que uma equipe multidisciplinar decida sobre o tempo que o menino ficará internado. Esse modelo veio com a criação da Fundação Casa, que substituiu a antiga Febem, marcada pela superlotação das unidades e por rebeliões.

A Fundação Casa tem 9.068 adolescentes cumprindo medida sócioeducativa. Desses, 4% são meninas. A maior parte dos menores se envolveu com tráfico. Outros 39% praticaram roubos, e 0,9% foi responsável por latrocínios, o roubo seguido de morte.

“Com o crime eu estou relacionado praticamente desde os 10, 11 anos”, conta um jovem.

“Eu fui preso junto com o meu colega. Infelizmente eu estou aqui agora”, lamenta um jovem.

“Vivia fugindo da polícia, arriscar tomar tiro nas costas. Apanhava direto. Era assim a minha rotina lá fora”, lembra outro jovem.

Casos recentes de crimes bárbaros aumentaram a discussão sobre o que fazer com adolescentes infratores no país. 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, apresentou um projeto para mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente pedindo que, em casos de crimes hediondos, os menores fiquem até oito anos internados. Hoje, eles podem ficar no máximo três.

O promotor quer mais, e defende a redução da maioridade penal para 16 anos. “Precisamos fazer com que os atos dos menores tenham consequências pra eles. Só eles sabendo que vai ficar preso e cumprir alguns anos é que vai fazer com que ele pense duas vezes antes de atirar”, afirma o promotor Marcelo Luíz Barone.

O Governo Federal já se manifestou publicamente contra a redução da maioridade penal.

Para a socióloga, é preciso investir em prevenção e não em punição. “Para que ele volte para a sociedade de forma a não ser seduzido pelo mundo do crime, a sociedade tem que recebê-lo e dar alternativas para ele. E quem são os órgãos que fazem isso? O principal é exatamente a escola, que tinha que receber este adolescente mostrando que é possível construir uma trajetória de vida fora do mundo do crime”, ressalta Liana de Paula.

O Ministério da Justiça preferiu não se pronunciar sobre a proposta do governador Geraldo Alckmin.

http://www.atibaia.com.br/noticias/noticia.asp?numero=28157

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