Integrante de comissão da OAB aponta incapacidade do Estado de SP
O presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Ariel de Castro Alves, e também vice- presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou nota nesta sexta-feira (16), lamentando a morte do menino Pedro Henrique, de 1 ano, por conta da onda de violência em SP. "O Estado não foi capaz de garantir o direito a vida e colocar o menino Pedro a salvo da crueldade e da violência", denuncia. Confira a íntegra.
Morte de criança de 1 ano em São Paulo
O assassinato de uma criança de 1 ano e 8 meses de idade em meio a onda de violência em São Paulo é inaceitável e abominável, assim como todos os homicídios. No entanto, sendo a vítima uma criança totalmente indefesa, demonstra o excesso de covardia dos autores do crime, sejam grupos de extermínio ou integrantes do crime organizado.
O menino Pedro Henrique Patrocínio foi atingido por criminosos na noite desta quinta-feira (15), no bairro Batistini em São Bernardo do Campo, São Paulo, quando o veículo no qual se encontrava com seus pais, foi alvejado por criminosos.
O artigo 227 da Constituição Federal Brasileira prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com a bsoluta prioridade, o direito à vida, à dignidade, ao respeito, entre outros direitos fundamentais, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
O Estado não foi capaz de garantir o direito a vida e colocar o menino Pedro a salvo da crueldade e da violência. Agora cabe ao Poder Público, através de suas instituições policiais e judiciais, esclarecer e punir os responsáveis pelo crime bárbaro com prioridade e agilidade. No último dia 6 de novembro, outra vítima: o menino Willian de Souza, de 13 anos, foi morto na Brasilândia, na Zona Norte de São Paulo, em meio a atual guerra urbana. Até o momento o caso não foi esclarecido.
Os assassinatos de crianças são considerados tão cruéis e graves, que em meio a uma guerra declarada, segundo as Convenções Internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), seriam considerados entre os piores crimes de guerra e contra a humanidade. Em meio aos conflitos armados, a Convenção de Genebra de 1949, prevê a proteção especial de crianças com menos de 15 anos, de idosos, enfermos e de mulheres grávidas, entre outros setores mais vulneráveis diante da violência.
Ariel de Castro Alves
Presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo
Vice- Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB
